05/12/2024 14:44

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 05.12.2024
14/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2024.
11/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
02/10/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2024 16:56

Conclusos para decisão
05/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
03/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2024 12:55

Conclusos para decisão
23/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 16:28

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/09/2023 14:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 05.09.2023.
30/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
02/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2023.
21/07/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 04:15

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2023 14:41

Distribuído por sorteio
24/04/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 10:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo