09/05/2025 15:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/05/2025 09:59

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 18:32

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
11/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) K2 PARTNERING SOLUTIONS DO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
11/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 16:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fa15a0 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. EDUARDO LOPES DO AMARAL MARTINS Recorrido(a)(s): 1. BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. 2. K2 PARTNERING SOLUTIONS DO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; Lei nº 13429/2017, artigo 4º-A.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LOPES DO AMARAL MARTINS
06/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LOPES DO AMARAL MARTINS
06/03/2025 23:00

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO LOPES DO AMARAL MARTINS
27/01/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:42

Encerrada a conclusão
27/01/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:42

Encerrada a conclusão
04/11/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/10/2024 12:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. em 30/10/2024
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de K2 PARTNERING SOLUTIONS DO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. em 30/10/2024
29/10/2024 16:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
16/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) K2 PARTNERING SOLUTIONS DO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
16/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LOPES DO AMARAL MARTINS
15/10/2024 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO LOPES DO AMARAL MARTINS - CPF: *69.***.*86-98
24/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - MESA ()
03/09/2024 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 07:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. em 18/07/2024
19/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de K2 PARTNERING SOLUTIONS DO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. em 18/07/2024
15/07/2024 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
05/07/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) K2 PARTNERING SOLUTIONS DO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
05/07/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LOPES DO AMARAL MARTINS
05/07/2024 09:31

Conhecido o recurso de EDUARDO LOPES DO AMARAL MARTINS - CPF: *69.***.*86-98 e provido em parte
20/06/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03/07/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
11/06/2024 09:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 08:00 03/06/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
16/04/2024 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 20:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
30/01/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo