10/09/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/09/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA MELO
29/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/08/2025 12:46

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/08/2025
24/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de LEANDRO DE SOUZA MELO em 23/07/2025
10/07/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/07/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA MELO
09/07/2025 19:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LEANDRO DE SOUZA MELO
09/07/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
09/07/2025 15:20

Encerrada a conclusão
01/07/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/06/2025
30/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
29/05/2025 14:24

Iniciada a execução
29/05/2025 14:24

Encerrada a conclusão
29/05/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/05/2025
02/04/2025 10:45

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72b842e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Homologo os cálculos do reclamante ID:476234c , ajustados pela contadoria e atualizados até 31/03/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.689,58, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 2.689,58 - IRRF Rte: Isento. - INSS: Não incide. - Custas: Isento. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, nos termos da legislação em vigor (art.14º da resolução 314/21 do CSJT e art.2º do Ato 54/22 deste E.TRT), forneça o autor/patrono os dados bancários para recebimento dos valores e, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada CORREIOS para ciência da homologação para efeito de contagem de prazo para interposição de Embargos à Execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, certifique-se o prazo, e remetam-se os autos à Contadoria e expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE SOUZA MELO
24/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA MELO
24/03/2025 11:21

Homologada a liquidação
24/03/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/03/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a2d8c6 proferido nos autos. Vistos etc. Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Intime-se o reclamante para reapresentar os valores que entende devidos, atualizados, observando a promoção retro e a orientação supra , em 08 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Vindo, retornem os autos à contadoria para verificação, se for o caso, homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE SOUZA MELO
06/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE SOUZA MELO
06/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
04/03/2025 17:05

Encerrada a conclusão
27/02/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/02/2025
12/12/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
12/12/2024 08:07

Iniciada a liquidação
11/12/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo