25/08/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2025 12:20

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
20/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
20/08/2025 08:39

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 19/05/2025
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 19/05/2025
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 19/05/2025
14/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9447469 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc. À vista do requerimento da parte autora, citem-se os sócios incluídos no polo passivo, conforme decisão do IDPJ (id 4305b88), para, em 48 horas, procederem ao pagamento ou indicar bens à penhora, nesse caso, com informações sobre a localização, apresentação das respectivas certidões negativas de ônus ou documentos equivalentes, e estimativa fundamentada de valor, sob pena de penhora com acréscimo de multa de até 20% sobre o valor do débito, por ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma dos artigos 769 e 880 da CLT c/c art. 774, inciso V e § único do CPC. Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução.

Se os executados não efetuarem o pagamento, nem indicarem bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução provocada pelo exequente, através da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), RENAJUD e ARISP. Após, incluam-se os executados no BNDT, SERASAJUD, SPC-JUD e CNIB, assim como ative o PREVJUD. Se o PREVJUD resulte infrutífero, ativem o SNIPER e o INFOJUD (DIRPF).

Caso igualmente restem infrutíferos, intime-se o exequente a indicar meios eficazes e inéditos para o prosseguimento, em 30 dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR - MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA - DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
13/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
13/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
13/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
13/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/05/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14b274d proferida nos autos.

DECISÃO Não recebo o agravo de petição de id a2fa164, por ausência de representação dos agravantes, mesmo após intimados a regularizarem a representação.

Intime-se o(a) Exequente para indicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CESAR BEZERRA TEIXEIRA
09/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
09/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
09/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
09/05/2025 11:22

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
09/05/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
09/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 08/05/2025
09/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 08/05/2025
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8911c8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venham os recorrentes, em 5 dias, com procuração, sob pena de não conhecimento do recurso.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão de admissibilidade. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA - DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
28/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
28/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
28/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/04/2025 14:11

Encerrada a conclusão
28/04/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 25/04/2025
11/04/2025 10:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4305b88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO - PJe Trata-se de requerimento para desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (IDPJ).

Quadro de sócios (contrato social) da reclamada em id 202d630.

Os suscitados manifestaram-se nos ids 8f83270 e 7652cc4.

A suscitada MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE não se manifestou.

Em síntese, é o relatório.

DECIDE-SE.

Alega o suscitante que a execução restou frustrada, pleiteando a desconsideração da personalidade jurídica.

Pelo documento de id 202d630, observo que os suscitados MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE, MARGARIDA MARIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE e FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE eram sócios da executada, retirando-se da sociedade em 13/03/2019, portanto, após a distribuição da presente ação em 31/07/2015, enquanto os sócios MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA e DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO permanecem até os dias atuais como sócios da ré.

Portanto, faz-se necessário respeitar a ordem de preferência elencada no art. 10-A da CLT, ou seja, primeiro se executa os sócios atuais e depois os retirantes.

Ressalte-se que, ao contrário do alegado, a executada não é uma associação sem fins lucrativos, inclusive a cláusula 7 do contrato social estipula retirada mensal a título de pró-labore.

No mais, defendem-se os suscitados alegando, em síntese, que não estão presentes os requisitos do art. 50 do Código Civil.

Sem razão.

Na seara trabalhista, não se inquire acerca de fraude, má gestão ou confusão patrimonial, uma vez que adota-se a teoria menor/objetiva, em que a mera inadimplência é causa suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica. No caso em questão, considerando as tentativas frustradas de execução em face da empresa reclamada, restou-se imperioso o direcionamento da execução para o patrimônio dos sócios MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA e DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO (estes deverão ser executados de forma prioritária) e MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE, MARGARIDA MARIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE e FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE, posto que, por força de lei, são responsáveis subsidiários, na forma dos artigos 10-A da CLT; 50 do Código Civil; 4º, V, § 3º da Lei 6830/80 e 28 do Código de Defesa do Consumidor.

Assim, considerando que o § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor autoriza a desconsideração da pessoa jurídica "sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores" e , tendo em vista o documento de id 202d630, JULGO PROCEDENTE o IDPJ, para desconsiderar a personalidade jurídica da executada, respondendo os sócios MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA e DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO (estes deverão ser executados de forma prioritária) e MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE, MARGARIDA MARIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE e FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE pela presente execução.

Intimem-se o suscitante e os suscitados.

Transitada em julgado, incluam-se os suscitados MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA e DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO no polo passivo, e intime-se o exequente para que dê meios efetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT. Em sendo infrutífera a execução em face do sócio acima, incluam-se os suscitados MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE, MARGARIDA MARIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE e FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE no polo passivo, e intime-se o exequente para que dê meios efetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CESAR BEZERRA TEIXEIRA
04/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
04/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
04/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
04/04/2025 14:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
04/04/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KAREN PINZON BLASKOSKI
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 03/04/2025
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011290-39.2015.5.01.0032 : CESAR BEZERRA TEIXEIRA : ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR E OUTROS (1) O(A) MM.

Juiz(a) KAREN PINZON BLASKOSKI da 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO(A) MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, conforme artigo 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
10/03/2025 12:27

Expedido(a) edital a(o) MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
08/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 07/03/2025
08/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARGARIDA MARIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 07/03/2025
08/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 07/03/2025
24/02/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 14:03

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE
05/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
05/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
05/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
05/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
03/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
03/02/2025 10:13

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/02/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
25/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/10/2024 03:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 30/09/2024
10/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 09/09/2024
10/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 09/09/2024
30/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
29/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
29/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/08/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
19/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 18/12/2023
19/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 18/12/2023
19/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 18/12/2023
12/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 11/12/2023
12/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 11/12/2023
08/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
07/12/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
07/12/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
07/12/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/12/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
30/11/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
30/11/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
30/11/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/11/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
28/11/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
28/11/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
28/11/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/11/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/11/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
14/11/2023 00:30

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 13/11/2023
09/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
08/11/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:29

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 90612fe) para Manifestação
06/11/2023 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/11/2023 19:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
31/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/08/2023 11:21

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
14/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/08/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
02/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/08/2023 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/07/2023 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/06/2023 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 14:30

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
07/06/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/06/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 13:40

Registrada a exclusão de dados de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP no BNDT
30/05/2023 13:39

Registrada a inclusão de dados de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
30/05/2023 09:42

Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2023 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/05/2023 09:33

Encerrada a conclusão
30/05/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 20/04/2023
13/04/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
12/04/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
31/03/2023 09:05

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 01:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
24/02/2023 01:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/01/2023 01:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
23/12/2022 01:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/11/2022 01:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/10/2022 01:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
16/10/2022 01:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
16/10/2022 01:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
16/10/2022 01:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
16/10/2022 01:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
16/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 15/06/2021
14/06/2021 20:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: )
14/06/2021 20:20

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência realizada (14/06/2021 12:00 VT32RJ - VIRTUAL - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2021 00:30

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 04/06/2021
05/06/2021 00:30

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 04/06/2021
05/06/2021 00:30

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 04/06/2021
27/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
26/05/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
26/05/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
26/05/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 08:44

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência designada (14/06/2021 12:00 VT32RJ - VIRTUAL - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2021 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/05/2021 08:53

Juntada a petição de Manifestação (audiência de conciliação)
13/05/2021 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
12/05/2021 21:43

Juntada a petição de Manifestação (Novo endereço)
11/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 10/05/2021
09/04/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
09/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 08/04/2021
05/03/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
03/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 02/03/2021
03/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARGARIDA MARIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 02/03/2021
03/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 02/03/2021
02/02/2021 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE
02/02/2021 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
02/02/2021 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
01/02/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
28/01/2021 00:26

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 27/01/2021
16/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 15/12/2020
15/12/2020 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
14/12/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/12/2020 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Req.Julgamento IDPJ)
24/11/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
20/11/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
10/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 09/11/2020
22/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
21/10/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
21/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 20/10/2020
20/10/2020 21:38

Juntada a petição de Manifestação (dilação do prazo)
14/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 13/10/2020
14/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 13/10/2020
10/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 20:02

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
08/10/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
08/10/2020 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Proposta RDA)
08/10/2020 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Defesa IDPJ Daniela)
07/10/2020 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Defesa IDPJ Marcelo)
25/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 24/09/2020
17/09/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
17/09/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
15/09/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
15/09/2020 17:42

Encerrada a conclusão
11/09/2020 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/09/2020 12:16

Encerrada a conclusão
10/09/2020 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
03/09/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
01/09/2020 20:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
08/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 19:46

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
06/08/2020 19:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 16/07/2020
15/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 14/07/2020
15/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 14/07/2020
14/07/2020 21:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 21:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
10/07/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 00:22

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 09/07/2020
09/07/2020 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/07/2020 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Penhora)
02/07/2020 13:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 13:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 23:32

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
30/06/2020 23:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
28/06/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
25/06/2020 16:28

Proferida decisão
25/06/2020 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/06/2020 09:23

Encerrada a conclusão
25/06/2020 09:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/06/2020 09:23

Encerrada a conclusão
23/06/2020 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 22/06/2020
22/06/2020 22:03

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
14/06/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2020 01:31

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 10/06/2020
09/06/2020 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
09/06/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/06/2020 12:58

Juntada a petição de Manifestação (EXCEÇÃO PRÉ EXECUTIVIDADE)
06/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 05/06/2020
13/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 12/05/2020
12/05/2020 00:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 11/05/2020
12/05/2020 00:21

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 11/05/2020
10/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Edital em 11/05/2020
10/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 12:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 17:30

Expedido(a) edital a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
07/05/2020 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
07/05/2020 12:21

Proferida decisão
07/05/2020 09:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/05/2020 09:07

Encerrada a conclusão
06/05/2020 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/05/2020 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CSP)
05/04/2020 01:51

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
05/04/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 19:20

Expedido(a) edital a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
29/03/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
24/03/2020 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BEZERRA TEIXEIRA
24/03/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/03/2020 08:01

Juntada a petição de Manifestação (Novo endereço)
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 13/03/2020
11/03/2020 21:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2020 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2020 15:58

Expedido(a) mandado a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
17/02/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 15:07

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/02/2020 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Grupo Economico)
26/01/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2020
26/01/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 09:09

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/01/2020 20:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2019 07:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2019 07:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/11/2019 07:07

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
22/11/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 07:27

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/11/2019 07:27

Encerrada a conclusão
22/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 21/11/2019
22/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 21/11/2019
22/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 21/11/2019
21/11/2019 11:17

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
21/11/2019 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito)
08/11/2019 17:36

Publicado(a) o(a) Edital em 07/11/2019
08/11/2019 17:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2019 17:20

Proferida decisão
24/10/2019 15:00

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/10/2019 11:27

Encerrada a conclusão
08/10/2019 13:01

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/10/2019 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 07/10/2019 23:59:59
07/10/2019 16:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação IDPJ)
15/09/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Edital em 16/09/2019
15/09/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019 19:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 12:34

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/09/2019 15:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2019 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2019 09:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/08/2019 09:09

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
02/08/2019 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 10:35

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
22/07/2019 10:34

Encerrada a conclusão
01/07/2019 10:04

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/06/2019 18:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/06/2019 12:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2019 12:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/06/2019 12:52

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
28/05/2019 12:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 11:24

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/05/2019 11:24

Encerrada a conclusão
23/05/2019 15:01

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
23/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 22/05/2019 23:59:59
21/05/2019 16:50

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
02/04/2019 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 14:19

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/02/2019 08:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 12:49

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
04/02/2019 12:48

Encerrada a conclusão
21/01/2019 15:16

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
20/09/2018 11:14

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2018 19:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2018
18/09/2018 19:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 10:31

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
29/08/2018 09:45

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2018 00:52

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 28/08/2018 23:59:59
14/08/2018 02:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2018
14/08/2018 02:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2018 01:31

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 03/08/2018 23:59:59
01/08/2018 13:49

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
30/07/2018 17:11

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2018 00:43

Decorrido o prazo de RAFAEL LOPES BARRADAS em 19/07/2018 23:59:59
13/07/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Despacho em 12/07/2018
13/07/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2018 11:18

Expedido(a) alvará a(o) autor
04/05/2018 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 12:48

Conclusos os autos para despacho a MARTA VERONICA BORGES VIEIRA
25/04/2018 10:43

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2018 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL LOPES BARRADAS em 06/04/2018 23:59:59
28/03/2018 13:46

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2018 00:44

Publicado(a) o(a) Despacho em 27/03/2018
27/03/2018 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2018 14:02

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 42.***.***/0001-87 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2018 14:01

Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 42.***.***/0001-87 no BNDT
16/03/2018 07:46

Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 42.***.***/0001-87 no BNDT
15/03/2018 12:43

Conclusos os autos para decisão Geral a MARTA VERONICA BORGES VIEIRA
23/01/2018 12:52

Iniciada a execução
19/10/2017 00:08

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 18/10/2017 23:59:59
19/10/2017 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 18/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2017
03/10/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017 17:30

Homologada a liquidação
27/09/2017 11:59

Conclusos os autos para decisão Geral a MARTA VERONICA BORGES VIEIRA
29/08/2017 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 15:10

Conclusos os autos para despacho a MARTA VERONICA BORGES VIEIRA
26/06/2017 03:38

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 23/02/2017 23:59:59
24/05/2017 11:31

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
03/05/2017 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 10:52

Conclusos os autos para despacho a MARTA VERONICA BORGES VIEIRA
18/04/2017 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 13:17

Conclusos os autos para despacho a MARTA VERONICA BORGES VIEIRA
07/03/2017 02:48

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 06/03/2017 23:59:59
25/02/2017 00:05

Decorrido o prazo de katia franco de carvalho em 24/02/2017 23:59:59
25/02/2017 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL LOPES BARRADAS em 24/02/2017 23:59:59
14/02/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2017
14/02/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2017
14/02/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2017 15:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/02/2017 15:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/10/2016 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 16:46

Conclusos os autos para despacho a MARTA VERONICA BORGES VIEIRA
21/10/2016 16:46

Iniciada a liquidação por cálculos
21/10/2016 16:45

Transitado em julgado em 01/09/2016
21/10/2016 16:45

Transitado em julgado em 01/09/2016
02/09/2016 00:31

Decorrido o prazo de CESAR BEZERRA TEIXEIRA em 01/09/2016 23:59:59
02/09/2016 00:31

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 01/09/2016 23:59:59
24/08/2016 03:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 03:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2016 17:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
22/08/2016 17:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CESAR BEZERRA TEIXEIRA
22/08/2016 17:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CESAR BEZERRA TEIXEIRA
26/11/2015 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/11/2015 11:02

Audiência una realizada (23/11/2015 08:20 - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2015 15:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/10/2015 15:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/08/2015 17:24

Audiência una designada (23/11/2015 08:20 - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2015 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2015 17:48

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/07/2015 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2015

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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