16/07/2025 15:55

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100258-56.2020.5.01.0004
01/07/2025 01:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:10

Decorrido o prazo de STHEFANIA MENDONCA RODRIGUES em 30/06/2025
18/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/06/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANIA MENDONCA RODRIGUES
17/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
17/06/2025 10:02

Encerrada a conclusão
02/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de STHEFANIA MENDONCA RODRIGUES em 07/03/2025
05/03/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 23:53

Iniciada a execução
18/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9b6304 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da reclamante id 8375e7f fixando o valor da condenação em R$ 429.648,77, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/02/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANIA MENDONCA RODRIGUES
17/02/2025 20:19

Homologada a liquidação
03/02/2025 23:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/01/2025 12:32

Encerrada a conclusão
28/01/2025 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
13/12/2024 22:50

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 14:28

Iniciada a liquidação
03/12/2024 12:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/12/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
03/10/2024 12:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo