10/04/2025 17:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/04/2025 14:10

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5668f86 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - KEYLA DA SILVA RUBEM
25/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) KEYLA DA SILVA RUBEM
25/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 18:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 338ab0f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): TIM S.A.

Recorrido(a)(s): KEYLA DA SILVA RUBEM PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕES.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 3º, inciso I; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 482, alínea 'b'; artigo 818, inciso I; Código Civil, artigo 187; artigo 413.

Da leitura das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/1907 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de TIM S A
24/01/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:27

Encerrada a conclusão
16/10/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de KEYLA DA SILVA RUBEM em 14/10/2024
14/10/2024 20:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
30/09/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) KEYLA DA SILVA RUBEM
27/09/2024 13:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11
19/09/2024 10:42

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 13:00 Em Mesa3 13h ()
18/09/2024 19:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 16:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de TIM S A em 06/09/2024
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de KEYLA DA SILVA RUBEM em 06/09/2024
03/09/2024 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
23/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) KEYLA DA SILVA RUBEM
23/08/2024 09:52

Conhecido o recurso de KEYLA DA SILVA RUBEM - CPF: *57.***.*19-45 e provido
20/08/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
11/06/2024 20:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/04/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo