25/04/2025 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GENECILDO PEREIRA DOS REIS em 02/04/2025
19/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76103dc proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GENECILDO PEREIRA DOS REIS - HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) GENECILDO PEREIRA DOS REIS
18/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/02/2025 15:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c78cc41 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ENGENHARIA E SOLUÇÕES DCAUS LTDA Recorrido(a)(s): 1. GENECILDO PEREIRA DOS REIS 2. HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTÍVEIS ECOLÓGICOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. aac81ee ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791-A; Lei nº 13105/2015, artigo 85, §6º. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Com efeito, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/8942 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENGENHARIA E SOLUCOES DCAUS LTDA
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA E SOLUCOES DCAUS LTDA
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de ENGENHARIA E SOLUCOES DCAUS LTDA
24/01/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:18

Encerrada a conclusão
14/10/2024 16:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 15:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GENECILDO PEREIRA DOS REIS em 07/10/2024
28/09/2024 11:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA
23/09/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GENECILDO PEREIRA DOS REIS
23/09/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA E SOLUCOES DCAUS LTDA
17/09/2024 14:15

Conhecido o recurso de ENGENHARIA E SOLUCOES DCAUS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-20 e não provido
29/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2024
28/08/2024 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/08/2024 13:30

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
05/08/2024 18:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 17:52

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
30/07/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
19/07/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo