05/09/2025 08:01

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 09:30 EM MESA RRC. ()
18/08/2025 08:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/06/2025 17:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a57ca3f) para Embargos de Declaração
05/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/06/2025
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
01/06/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/05/2025 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
09/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100050-40.2023.5.01.0207 2ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA, INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para ciência do acórdão de ID 3c2e22e que tem seu dispositivo transcrito in verbis: "...

ACORDAM os componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela Reclamante e pelo Segundo Reclamado, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para acrescer à condenação diferenças de adicional noturno, adicional de insalubridade, prêmio final de semana, ajuda de custo, gratificação mensal, plantão de final de ano, conforme requerido na inicial; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO para, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, autorizar a dedução de eventuais valores pagos à reclamante sob idênticos títulos nos autos do procedimento de mediação pré-processual nº 0101863-49.2020.5.01.0000 e dissídio coletivo de greve nº 0102440-27.2020.5.01.0000, mediante comprovação nos presentes autos.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Mantida a sucumbência, alterados os valores da condenação e das custas para R$180.000,00 e R$3.600,00, respectivamente.

Vencido o Juiz Convocado Otávio Torres Calvet, no recurso do segundo reclamado, quanto à responsabilidade subsidiária. " RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA
08/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA
08/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 16:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
07/04/2025 16:27

Conhecido o recurso de CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA - CPF: *49.***.*91-91 e provido em parte
31/03/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2025
07/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/03/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
06/03/2025 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
25/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:57

Convertido o julgamento em diligência
21/09/2024 07:25

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
20/09/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo