12/09/2025 15:31

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
31/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BARBOSA DOS SANTOS
31/08/2025 11:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
30/08/2025 17:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
30/08/2025 17:24

Encerrada a conclusão
15/08/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 08/08/2025
08/08/2025 01:25

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
26/07/2025 18:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDSON BARBOSA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/07/2025 21:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 42f9e08) para Manifestação
13/07/2025 20:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 11/07/2025
08/07/2025 13:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
27/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BARBOSA DOS SANTOS
27/06/2025 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON BARBOSA DOS SANTOS
27/06/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
27/06/2025 16:17

Encerrada a conclusão
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 18/06/2025
17/06/2025 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/06/2025 17:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/06/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
03/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BARBOSA DOS SANTOS
03/06/2025 14:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDSON BARBOSA DOS SANTOS
03/06/2025 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LARISSE THAIS BRAGA
03/06/2025 11:13

Iniciada a execução
03/06/2025 11:12

Encerrada a conclusão
05/05/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/04/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 16:38

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
02/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:21

Juntada a petição de Impugnação
25/03/2025 17:20

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/03/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/03/2025 10:53

Encerrada a conclusão
18/03/2025 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/03/2025 15:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/03/2025 09:40

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f628c6e) para Manifestação
15/03/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
13/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BARBOSA DOS SANTOS
13/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/02/2025 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3841741 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela 2ª ré. Homologo os cálculos de ID 2d9709a; 71f7716, no valor total de R$35.835,29 sendo devido ao autor o valor de R$27.458,28, atualizado até 28.02.2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito; além de custas de R$702,65 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial -código 18740-2 STN Custas Judiciais).

Cota Previdenciária, no valor de R$6.275,41, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$1.398,95.

Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 2a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD.

RESSALTO SE TRATAR DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON BARBOSA DOS SANTOS
21/02/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
21/02/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BARBOSA DOS SANTOS
21/02/2025 19:50

Homologada a liquidação
21/02/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/02/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
25/01/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
25/01/2025 15:57

Encerrada a conclusão
21/01/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/12/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 11:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/11/2024 19:16

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/11/2024 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
05/11/2024 10:45

Iniciada a liquidação
04/11/2024 17:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/11/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/11/2024 10:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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