12/09/2025 21:35

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
12/09/2025 21:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
12/09/2025 21:18

Encerrada a conclusão
01/08/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
30/07/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP em 03/07/2025
27/06/2025 09:48

Iniciada a execução
25/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de ENZO TORRES RODRIGUES MAGALHÃES em 24/06/2025
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 24/06/2025
24/06/2025 11:48

Expedido(a) edital a(o) ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP
20/06/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ENZO TORRES RODRIGUES MAGALHÃES
11/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
11/06/2025 13:15

Homologada a liquidação
11/06/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
05/06/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 15:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/05/2025 17:04

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
21/02/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENZO TORRES RODRIGUES MAGALHÃES em 20/02/2025
21/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 20/02/2025
21/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENAN RODRIGUES MAGALHAES em 20/02/2025
12/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3957872 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Analisando os autos, e, diante do pedido de reserva de crédito do filho do autor da presente, conforme determinado pela sentença da Vara de Família de Bangu acostada de id d8a0ede, verifico que o valor a ser reservado é de 15% dos ganhos do autor, na hipótese de estar empregado ou 25% do salário mínimo se desempregado Assim, inicialmente, .indefiro o pedido do autor de id 034239b, já que a pensão alimentícia, diferentemente do alegado, incide sobre todas as parcelas recebidas pelo autor, seja de natureza salarial ou indenizatória.

No caso, bem decidiu o juízo da Vara de Família ao fixar o percentual em 15% de todos os ganhos percebidos pelo autor.

Anote-se onde couber a existência de pensão alimentícia em favor do menor Enzo Torres.

Intimem-se a todos para ciência, bem como trazer comprovação da existência ou não de vínculo empregatícia do ora exequente.

Prazo 5 dias.

Atendida a determinação, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENAN RODRIGUES MAGALHAES
11/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ENZO TORRES RODRIGUES MAGALHÃES
11/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
11/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
11/02/2025 14:04

Encerrada a conclusão
13/12/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
02/12/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
07/11/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/09/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 07:54

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
06/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
06/09/2024 14:31

Iniciada a liquidação
06/09/2024 14:31

Transitado em julgado em 06/08/2024
10/08/2024 04:33

Recebidos os autos para prosseguir
10/10/2022 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2022 11:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.438,07)
09/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de RENAN RODRIGUES MAGALHAES em 08/09/2022
08/09/2022 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 22:26

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
24/08/2022 22:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG sem efeito suspensivo
20/08/2022 23:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 08/07/2022
04/07/2022 15:22

Juntada a petição de Manifestação (peticao__registro_na_susep)
30/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 18:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
28/06/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/06/2022 10:30

Encerrada a conclusão
01/06/2022 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 31/05/2022
01/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de RENAN RODRIGUES MAGALHAES em 31/05/2022
31/05/2022 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (1_recurso_ordinario)
19/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 21:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
17/05/2022 21:42

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
17/05/2022 21:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.438,08
17/05/2022 21:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RENAN RODRIGUES MAGALHAES
05/05/2022 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/05/2022 21:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/05/2022 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2022
19/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 11:47

Expedido(a) edital a(o) ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP
05/04/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 05/04/2022
05/04/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 22:48

Expedido(a) edital a(o) ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP
02/04/2022 22:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
02/04/2022 22:41

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
02/04/2022 21:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/05/2022 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2022 20:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/04/2022 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2022 11:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/04/2022 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2022 11:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/01/2023 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 16/03/2022
17/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de RENAN RODRIGUES MAGALHAES em 16/03/2022
09/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 19:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
07/03/2022 19:36

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
07/03/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/01/2023 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/02/2022 02:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 21/02/2022
22/02/2022 02:45

Decorrido o prazo de RENAN RODRIGUES MAGALHAES em 21/02/2022
18/02/2022 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
13/01/2022 09:15

Juntada a petição de Manifestação (010030413.2020.5.01.0047_manifestacao)
21/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 17:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
17/12/2021 17:42

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
17/12/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP em 04/11/2021
07/10/2021 17:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2021
07/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 08:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2021 08:12

Expedido(a) edital a(o) ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP
06/10/2021 08:12

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP
17/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 16/09/2021
17/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de RENAN RODRIGUES MAGALHAES em 16/09/2021
09/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 08:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/09/2021 08:58

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
08/09/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/08/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP em 09/08/2021
05/07/2021 20:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/07/2021 15:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2021 15:18

Expedido(a) mandado a(o) ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP
02/07/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP
30/06/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
12/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP em 11/03/2021
03/02/2021 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP
28/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 27/01/2021
28/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de RENAN RODRIGUES MAGALHAES em 27/01/2021
26/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
25/01/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
25/01/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/01/2021 15:48

Audiência una cancelada (03/02/2021 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2020 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP em 18/08/2020
18/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de GAS NATURAL SERVICOS S.A. em 17/08/2020
15/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 09:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
14/08/2020 09:46

Expedido(a) mandado a(o) ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP
14/08/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
14/08/2020 09:39

Audiência una designada (03/02/2021 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2020 14:33

Audiência inicial realizada (12/08/2020 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2020 16:06

Juntada a petição de Contestação (contestacao_-_renan_rodrigues_magalhaes.pdf)
07/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de RENAN RODRIGUES MAGALHAES em 06/08/2020
06/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
05/08/2020 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP
05/08/2020 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/08/2020 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2020 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
01/08/2020 08:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/07/2020 11:49

Audiência inicial designada (12/08/2020 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2020 11:49

Audiência una cancelada (18/08/2020 08:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2020 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunha)
19/04/2020 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 19:01

Expedido(a) notificação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
15/04/2020 19:01

Expedido(a) notificação a(o) ARTE DO GAS INSTALACAO DE GAS EIRELI - EPP
15/04/2020 19:01

Expedido(a) intimação a(o) RENAN RODRIGUES MAGALHAES
15/04/2020 15:16

Audiência una designada (18/08/2020 08:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo