09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR em 08/09/2025
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 08/09/2025
26/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
25/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/08/2025 14:07

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e provido em parte
15/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
14/07/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/07/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 06-08-2025 ()
17/06/2025 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
17/06/2025 13:50

Encerrada a conclusão
17/06/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
17/06/2025 13:50

Encerrada a conclusão
16/06/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a RENATA JIQUIRICA
16/06/2025 16:20

Encerrada a conclusão
16/06/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
09/06/2025 18:50

Distribuído por dependência/prevenção
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb1b7b5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela parte autora. Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$8.044,29 sendo devido ao autor o valor de R$5.990,16, atualizado até 31.03.2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito.

Cota Previdenciária, no valor de R$1.430,01, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$624,12.

Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
29/11/2024 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR em 27/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
07/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
16/10/2024 15:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
16/10/2024 15:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR - CPF: *55.***.*17-73
09/10/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 9 Em Mesa 15-10-2024 ()
08/10/2024 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
16/05/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR
06/05/2024 17:01

Conhecido o recurso de JONATHAN COSME SANTANA DE AGUIAR - CPF: *55.***.*17-73 e provido em parte
04/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2024
03/04/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 26-04-2024 ()
05/03/2024 22:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
16/02/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo