29/05/2025 14:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação (União requer sua exclusão do feito )
07/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/05/2025
20/04/2025 02:29

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISAQUE FIRMINO DA SILVA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de Prime Work Sistema de Serviços LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI em 08/04/2025
31/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI CNPJ: 31.***.***/0001-84 ( MASSA FALIDA DE)
26/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE FIRMINO DA SILVA
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) Prime Work Sistema de Serviços LTDA
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVIÇOS EIRELI
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 10:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5aa7002 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. ISAQUE FIRMINO DA SILVA 2. CAMBUI GESTÃO E INVESTIMENTOS EIRELI 3. AELOS SERVIÇOS EIRELI 4. PRIME WORK SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA 5. HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI CNPJ: 31.***.***/0001-84 ( MASSA FALIDA DE) 6. UNIÃO FEDERAL (AGU) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 2fa2b7d, c819d64 ).

Isento de preparo (CLT, art. 899, §10).

Custas recolhidas (Id. 9af8030).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Grupo Econômico Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º e 3º; artigo 818; Lei nº 13105/2015, artigo 373. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

DIREITO TRIBUTÁRIO / Contribuições / Contribuições Previdenciárias DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:19

Encerrada a conclusão
14/10/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 15:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/10/2024
08/10/2024 21:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciente do v. Acórdão que manteve a improcedência do pedido em face da União)
28/09/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/09/2024
21/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ISAQUE FIRMINO DA SILVA em 20/09/2024
21/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI CNPJ: 31.***.***/0001-84 ( MASSA FALIDA DE) em 20/09/2024
21/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de Prime Work Sistema de Serviços LTDA em 20/09/2024
21/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 20/09/2024
21/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI em 20/09/2024
20/09/2024 15:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE FIRMINO DA SILVA
06/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI CNPJ: 31.***.***/0001-84 ( MASSA FALIDA DE)
06/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PRIME WORK SISTEMA DE SERVICOS LTDA
06/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
06/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI
06/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2024 16:43

Conhecido o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e não provido
15/08/2024 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2024
09/08/2024 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/08/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
24/07/2024 13:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/07/2024 09:14

Encerrada a conclusão
23/07/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
08/07/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2024 09:40

Determinada a requisição de informações
06/07/2024 23:01

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/07/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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