02/05/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FORCA AMBIENTAL LTDA. em 28/04/2025
11/04/2025 20:16

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID baff615 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada MUNICIPIO DE SAO GONCALO ao Id 1f60781, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade, regular representação da parte.

Depósito recursal e custas não recolhidas por se tratar a ré de ente público.

Intimem-se as partes para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT.

SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FORCA AMBIENTAL LTDA.
07/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
07/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
07/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN ALMADA DA SILVA
07/04/2025 14:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE SAO GONCALO sem efeito suspensivo
01/04/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 31/03/2025
19/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de FORCA AMBIENTAL LTDA. em 18/03/2025
19/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de CRISTIAN ALMADA DA SILVA em 18/03/2025
01/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/02/2025
28/02/2025 16:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6a2c3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Com razão a parte embargante e seus fundamentos.

Confiro efeito modificativo para determinar a exclusão da contribuição previdenciária.

Por oportuno, fica retificado o dispositivo nos seguintes termos: "Custas pelos réus, no importe total de R$ 29,22, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 1.168,77, nos termos do art. 789,I, CLT, acrescidas de R$ 5,84, relativo aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins; Intimem-se para ciência.

Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN ALMADA DA SILVA
25/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
25/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
25/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN ALMADA DA SILVA
25/02/2025 15:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FORCA AMBIENTAL LTDA.
25/02/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
24/02/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Município)
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIAN ALMADA DA SILVA em 19/02/2025
11/02/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 03:41

Decorrido o prazo de CRISTIAN ALMADA DA SILVA em 10/02/2025
05/02/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN ALMADA DA SILVA
05/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/02/2025 18:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
27/01/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
27/01/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN ALMADA DA SILVA
27/01/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 36,33
27/01/2025 15:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIAN ALMADA DA SILVA
27/01/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIAN ALMADA DA SILVA
27/01/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
19/12/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:36

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Município)
16/12/2024 17:57

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
10/12/2024 14:01

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 08:45 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/11/2024 14:29

Audiência de instrução designada (10/12/2024 08:45 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/11/2024 14:29

Audiência una realizada (21/11/2024 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/11/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 08:57

Juntada a petição de Contestação
19/11/2024 17:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação Município)
24/10/2024 03:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/10/2024
14/10/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de CRISTIAN ALMADA DA SILVA em 08/10/2024
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
01/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
01/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN ALMADA DA SILVA
01/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN ALMADA DA SILVA
30/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
27/09/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN ALMADA DA SILVA
27/09/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 11:11

Audiência una designada (21/11/2024 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/09/2024 11:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/09/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
24/09/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo