20/08/2024 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA em 19/08/2024
19/08/2024 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 10:02

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
05/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA
05/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO RIBEIRO HORACIO
05/08/2024 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. sem efeito suspensivo
05/08/2024 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
05/08/2024 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABRICIO RIBEIRO HORACIO sem efeito suspensivo
05/08/2024 11:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
05/08/2024 11:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
30/07/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de FABRICIO RIBEIRO HORACIO em 24/07/2024
24/07/2024 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de FABRICIO RIBEIRO HORACIO em 15/07/2024
15/07/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/07/2024 09:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5f0639 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos e os acolhe em parte para sanar omissão, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação supra.Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/07/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
10/07/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA
10/07/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO RIBEIRO HORACIO
10/07/2024 19:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
10/07/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/07/2024 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 10:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de FABRICIO RIBEIRO HORACIO em 05/07/2024
03/07/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78228b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes FABRICIO RIBEIRO HORACIO, CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA e IFOOD COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S/A, julga os pedidos PROCEDENTES EM PARTE para reconhecer a relação de emprego entre as partes e condenar o reclamado a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas, tudo nos parâmetros da fundamentação:- aviso prévio (30 dias); - 13º salário proporcional de (6/12); - indenização compensatória de 40% do FGTS; - férias proporcionais (6/12) com terço constitucional;- indenização substitutiva dos depósitos de FGTS;- multa do art. 477, p. 8º da CLT;- intervalo intrajornada de 40 minutos;- horas extras com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, depósitos de FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e 13º salários.Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.Transitado em julgado, deve o 1º reclamado registrar a CTPS do reclamante nos termos da fundamentação.

Em caso de omissão, autoriza-se a Secretaria da Vara a fazer este registro, conforme art. 39 da CLT. Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.Juros de mora e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do TST. Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8.212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas deferias ao Reclamante, salvo aquelas relativas a férias, aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS, indenização substitutiva do FGTS, multa do art. 477, p. 8º da CLT e intervalo intrajornada.Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelas Rés.Intimem-se as partes e o MPT.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/07/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
01/07/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA
01/07/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO RIBEIRO HORACIO
01/07/2024 17:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
01/07/2024 17:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIO RIBEIRO HORACIO
01/07/2024 17:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABRICIO RIBEIRO HORACIO
01/07/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/07/2024 10:33

Audiência una realizada (01/07/2024 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 07:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/06/2024 17:32

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/06/2024 13:05

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5159e8 proferido nos autos.

DESPACHO PJEVistos, etc.Defiro o requerido pelo réu na petição id 6892de0, devendo o preposto participar da audiência de forma telepresencial, acessando a plataforma ZOOM, através do seguinte link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt46.rj ID da reunião: 547 214 1656 Senha: 947527 Não haverá necessidade de envio do convite por e-mail, bastando acessar diretamente pelo link supra. Caso o participante acesse o Zoom pelo celular, será necessário baixar o aplicativo gratuitamente com antecedência.Intimem-se as partes para ciência./tb RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA
27/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO RIBEIRO HORACIO
27/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/06/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de FABRICIO RIBEIRO HORACIO em 07/05/2024
05/05/2024 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/04/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 08:22

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/04/2024 08:22

Expedido(a) notificação a(o) FABRICIO RIBEIRO HORACIO
26/04/2024 08:22

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
26/04/2024 08:22

Expedido(a) notificação a(o) CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA
25/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO RIBEIRO HORACIO
25/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/04/2024 11:26

Audiência una designada (01/07/2024 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo