16/04/2025 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 219b78f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. 2e54b57.

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. cb24f1d.

Depósito recursal e custas em #id. 0197f61 e #id. 4d990b2, corretamente recolhidas.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
01/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
01/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
01/04/2025 14:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES sem efeito suspensivo
01/04/2025 14:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. sem efeito suspensivo
19/03/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
18/03/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 17/03/2025
17/03/2025 22:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f675be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES para condenar ICONIC LUBRIFICANTES S.A. a pagar, observados os parâmetros fixados na fundamentação, os seguintes títulos: Adicional salarial por acúmulo de função, no importe de 30% do salário-base da autora, durante todo o contrato de trabalho, com reflexos.

Da natureza das parcelas: Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, são de natureza salarial o adicional por acúmulo de função e os reflexos deles em verbas salariais.

As demais parcelas são de natureza indenizatória (Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º).

Das custas processuais: Custas pela parte ré, no importe de R$286,12, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$14.305,79.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
27/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
27/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
27/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
27/02/2025 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 286,12
27/02/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
03/11/2024 21:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/10/2024 22:32

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 20:22

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2024 16:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/10/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
10/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
22/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 19/08/2024
19/08/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
01/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
01/08/2024 10:14

Encerrada a conclusão
31/07/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 23/07/2024
08/07/2024 01:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 04/07/2024
04/07/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
17/06/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
16/06/2024 23:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 01:51

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 13/05/2024
08/05/2024 13:44

Encerrada a conclusão
08/05/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/05/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
06/05/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 03/05/2024
02/05/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
29/04/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
29/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/04/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
18/04/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 17/04/2024
18/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 17/04/2024
18/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES em 17/04/2024
17/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 16/04/2024
11/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 10/04/2024
11/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES em 10/04/2024
10/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
09/04/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
09/04/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
09/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/04/2024 01:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 08/04/2024
04/04/2024 00:56

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 03/04/2024
04/04/2024 00:56

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 03/04/2024
04/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 03/04/2024
03/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
02/04/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
02/04/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
02/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
26/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 25/03/2024
25/03/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
25/03/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 14:36

Encerrada a conclusão
21/03/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
21/03/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
19/03/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
19/03/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
19/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/03/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
18/03/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
18/03/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
18/03/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
16/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO LOPEZ RIOS MACHADO em 15/03/2024
08/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 07/03/2024
08/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES em 07/03/2024
07/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de EDUARDO LOPEZ RIOS MACHADO em 06/03/2024
29/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LOPEZ RIOS MACHADO
27/02/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
27/02/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
27/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:38

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO LOPEZ RIOS MACHADO
27/02/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/02/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/02/2024 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/02/2024 12:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2024 11:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2024 00:52

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 01:14

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 01:14

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES em 29/01/2024
16/01/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
15/01/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES
10/11/2023 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2023 08:38

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2024 11:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2023 08:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/02/2024 11:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2023 08:37

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2024 11:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo