18/12/2024 10:58

Baixa Definitiva
18/12/2024 10:58

Transitado em Julgado em 18.12.2024
22/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.11.2024.
30/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
26/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2024 00:09

Conclusos para julgamento
15/08/2024 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/08/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.07.2024.
21/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2024 22:12

Conclusos para julgamento
22/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
31/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2023 07:00

Publicado despacho em 19.12.2023.
18/12/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2023 15:28

Conclusos para julgamento
23/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio
21/09/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 18:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo