02/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 01/09/2025
27/08/2025 22:48

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
21/08/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO FREITAS
19/08/2025 22:23

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2025 11:34

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
08/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
04/07/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
04/07/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO FREITAS
04/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/06/2025 23:50

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO FREITAS
05/06/2025 10:10

Registrada a inclusão de dados de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/05/2025 13:45

Encerrada a conclusão
24/04/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
26/03/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 17:36

Iniciada a execução
07/03/2025 11:39

Transitado em julgado em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de LUANA DE ARAUJO FREITAS em 25/02/2025
12/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3d12cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUANA DE ARAUJO FREITAS em face de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP, para condenar a Reclamada a pagar, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais: - Verbas constantes do TRCT de Id 74b6c69; - Pagamento direto, em espécie, dos depósitos do FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre os salários do período contratual, bem como sobre o 13º salário, considerando os valores depositados; - Multa de 40% sobre o FGTS; - Multa do artigo 477, §8º da CLT; - Multa do artigo 467 da CLT; - Diferenças de adicional de insalubridade e reflexos constantes da fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Condeno a Ré em multa por litigância de má-fé de 3% sobre o valor corrigido da causa à Reclamante.

Honorários periciais no importe de R$2.500,00, pela Ré, os quais deverão ser depositados acrescidos de correção monetária.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Autorizo a dedução dos valores pagos à Reclamante, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo a Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Reclamante (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 714,71, calculadas sobre o valor de R$ 35.735,64, arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
11/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
11/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO FREITAS
11/02/2025 16:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 714,71
11/02/2025 16:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUANA DE ARAUJO FREITAS
15/01/2025 16:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/11/2024 09:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 09:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 02/07/2024
26/06/2024 23:49

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
21/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO FREITAS
17/06/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
12/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 11/06/2024
04/06/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
21/05/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO FREITAS
10/05/2024 01:17

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 09/05/2024
10/05/2024 01:17

Decorrido o prazo de LUANA DE ARAUJO FREITAS em 09/05/2024
09/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 08/05/2024
01/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:35

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
30/04/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
30/04/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO FREITAS
30/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
29/04/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO FREITAS
29/04/2024 10:05

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUANA DE ARAUJO FREITAS
29/04/2024 08:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/04/2024 08:00

Encerrada a conclusão
27/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/04/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
26/04/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
26/04/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
26/04/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO FREITAS
26/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/04/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
30/03/2024 21:03

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
25/03/2024 23:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
22/03/2024 08:16

Encerrada a conclusão
18/03/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
14/03/2024 22:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
14/03/2024 19:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 19:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/11/2024 11:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 19:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 11:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 09:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2024 09:05 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2024 20:25

Juntada a petição de Réplica
06/03/2024 14:23

Juntada a petição de Contestação
23/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 22/02/2024
22/02/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de LUANA DE ARAUJO FREITAS em 07/02/2024
31/01/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 07:24

Expedido(a) notificação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
29/01/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO FREITAS
29/01/2024 19:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUANA DE ARAUJO FREITAS
29/01/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
29/01/2024 11:51

Encerrada a conclusão
27/01/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
25/01/2024 16:20

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
18/01/2024 16:02

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2024 09:05 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo