21/08/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 15/08/2025
15/08/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
30/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL
30/07/2025 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME sem efeito suspensivo
30/07/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 29/07/2025
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL em 29/07/2025
24/07/2025 13:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
15/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
15/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL
15/07/2025 14:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
25/06/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 23/06/2025
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME em 23/06/2025
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL em 23/06/2025
21/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
20/05/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
20/05/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL
20/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 16/05/2025
13/05/2025 21:38

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
06/05/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
06/05/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL
06/05/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/05/2025 13:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 10:58

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
22/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME em 11/04/2025
14/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL em 13/03/2025
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdbec1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julga improcedentes os pedidos iniciais em face da segunda ré e parcialmente procedentes os pedidos iniciais em face da primeira ré; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL
21/02/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
21/02/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL
21/02/2025 20:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/02/2025 20:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL
21/02/2025 20:03

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 03/02/2025
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL em 03/02/2025
23/12/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
20/12/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL
20/12/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/12/2024 10:15

Convertido o julgamento em diligência
29/10/2024 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/10/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
14/10/2024 17:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/10/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 18:16

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
03/05/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME
13/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL em 12/03/2024
05/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL
04/03/2024 15:29

Não concedida a tutela provisória de evidência de PEDRO IVO DA SILVEIRA LEAL
04/03/2024 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/10/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (14/10/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/03/2024 12:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/10/2024 09:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo