19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 18/08/2025
13/08/2025 11:41

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
13/08/2025 10:54

Expedido(a) ofício a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA em 09/07/2025
09/07/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
13/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0bc0ae proferido nos autos.

DESPACHO Fica designado o dia 27/06/2025 às 14:00 horas para que as partes compareçam na Secretaria da Vara e o réu proceda à retificação da data de entrada e da função, bem como proceda à baixa na CTPS da parte autora (sendo início do vínculo em 01/04/2015 e a alteração de função para o cargo de professora a partir de junho de 2021, com baixa na data de 20/06/2024), conforme determinado na r. decisão, transitada em julgado, ID 5007389.

Deverá o réu, ainda, proceder às respectivas anotações também na CTPS Digital (id 3f444fd).

Proceda-se à requisição dos honorários periciais, ao Eg.

TRT (id 5007389).

Expeça-se ofício para habilitação ao seguro-desemprego e expeça-se alvará para saque do FGTS, conforme r. sentença (id 5007389).

Entretanto, com relação ao alvará, intime-se a parte autora para que informe seus dados bancários pessoais, a fim de possibilitar a transferência dos valores referentes a conta vinculada ao FGTS diretamente para sua conta pessoal.

Indefiro, desde já a liberação através da conta bancária do advogado, considerando o disposto no art. 20, §18, da Lei 8.036/1990.

Vindo os dados da conta, expeça-se alvará para transferência.

Paralelamente, em se tratando de sentença líquida, intime-se a parte ré para pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito, com início do prazo prescricional (art.11-A da CLT).

NOVA IGUACU/RJ, 11 de junho de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE LIMA FERREIRA
11/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
11/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
11/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/06/2025 15:21

Iniciada a execução
10/06/2025 15:21

Transitado em julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANE LIMA FERREIRA em 20/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac2f480 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE A reclamante opõe embargos de declaração nos quais aponta omissão com relação ao pedido de adicional de 5% previsto em CCT, e revisão dos critério de juros e correção monetária.

O embargado não se manifestou. É o relatório.

Conheço os presentes Embargos de Declaração eis que tempestivamente opostos.

Com razão em parte a embargante.

A sentença restou omissa unicamente quanto ao pedido de adicional de 5% previsto em CCT, vício que deve ser sanado, nos termos do art. 897-A, §1º da CLT.

Contudo, indefiro o pleito pelos seguintes fundamentos: A cláusula 8ª da CCT 2021/2022 prevê que o professor fará jus a adicional de 5% do seu salário mensal, desde que trabalhe no mesmo estabelecimento de ensino por 5 anos ou mais.

Conforme verificado no capítulo atinente às diferenças salariais, a autora somente foi diplomada como professora em junho de 2021 (ID 129779f).

Considerando a data da extinção do contrato de trabalho (24/04/2024), a autora não faz jus ao adicional normativo pleiteado, razão pela qual julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Por fim, quanto aos juros e correção monetária, inexistente qualquer vício no julgado, pois a sentença é explícita ao fixar o entendimento fixado pelo STF nos autos da ADC 58, cuja decisão lá proferida é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante, pretendo o embargante apenas o reexame da questão conforme seu entendimento.

CONCLUSÃO Diante do exposto, DECIDO conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para sanar a omissão apontada na sentença, nos termos da fundamentação supra, e julgar improcedente os pedidos 32, 33 e 34 do rol da inicial.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE LIMA FERREIRA
06/05/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
06/05/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
06/05/2025 07:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CRISTIANE LIMA FERREIRA
02/05/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA em 30/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA em 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
12/04/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/04/2025 23:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5007389 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, restam inexigíveis as parcelas anteriores a 26/04/2019, pois atingidas pela prescrição quinquenal prevista no artigo 7º, inc.

XXIX, da CRFB/88, pelo que as extingo com resolução do mérito, conforme artigo 487, inc.

II, do CPC, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos aduzidos CRISTIANE LIMA FERREIRA em face de CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA, reconhece - reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a reclamada, no período de 01/04/2015 a 01/06/2018, e a alteração de função para o cargo de professora a partir de junho de 2021; - a rescisão indireta do contrato de trabalho entre as partes e a dispensa imotivada da autora no dia 24/04/2024, bem como condenar a ré ao pagamento de: - saldo de salário (24 dias); - aviso prévio indenizado (57 dias); - férias proporcionais com 1/3; 13º salário proporcional; - depósitos do FGTS referentes aos meses faltantes do período imprescrito; e - multa compensatória de 40% sobre o FGTS, observados os limites do pedido, da legislação pertinente, e a projeção do aviso prévio (OJ nº 82 das SDI-1/TST). - multa do 477, §8º, da CLT; - diferenças salariais, limitado ao período de junho de 2021 ao final do contrato, e reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3 e repousos semanais remunerados; Autorizo, desde já, a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da reclamante.

Concedo a gratuidade da justiça à autora.

A reclamante deverá levar sua CTPS na sede da reclamada, em data e horário a Determino a liberação do FGTS por alvará, responsabilizando-se a ré pela regularidade dos depósitos, e ofício à SRT para habilitação ao seguro desemprego, ficando este benefício sujeito aos requisitos do art. 3º da Lei 7.998/90.

A reclamante deverá levar sua CTPS na secretaria desta Vara, em data e horário a ser designados, com a devida intimação da reclamada para comparecer e proceder à baixa na CTPS com data de 20/06/2024, observada a projeção do aviso prévio, bem como a retificação da data de entrada e a função, impondo-se à reclamada multa única no valor de R$ 1.000,00, em favor da autora, no caso de descumprimento injustificado, sem prejuízo de a Secretaria fazer a retificação, na forma do artigo 39, § 1º, da CLT.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, devidos ao advogado do réu, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Determino seja oficiado o TRT para requisição dos honorários periciais, até o limite garantido pelo Ato nº 88/2011 do TRT da 1ª Região.

Para os fins do art. 832, §3º da CLT, incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Acerca da correção monetária e dos juros, deverá ser observado o entendimento fixado pelo STF nos autos da ADC 58, cuja decisão lá proferida é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante, e as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024.

Valores apurados conforme cálculos anexos que integram este decisum, limitado aos valores indicados na inicial em relação a cada pedido, à exceção de juros e correção monetária.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 704,77, calculadas sobre o valor de R$ 35.238,61, apurado em liquidação, totalizando a condenação em R$ 35.943,38.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
31/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
31/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
31/03/2025 17:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 704,77
31/03/2025 17:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE LIMA FERREIRA
31/03/2025 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE LIMA FERREIRA
18/03/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
13/03/2025 23:39

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 22:54

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21d57b6 proferido nos autos.

Transcorrido o prazo de razões finais em curso, remetam-se os autos conclusos para prolação de sentença ao MM Juiz vinculado.

NOVA IGUACU/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE LIMA FERREIRA
27/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
27/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
27/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/02/2025 12:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2025 09:55 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/02/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA em 31/01/2025
01/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de CRISTIANE LIMA FERREIRA em 31/01/2025
18/12/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
17/12/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
17/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 09:55 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/12/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 12:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 10:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/11/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA em 12/09/2024
12/09/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 06/09/2024
07/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 06/09/2024
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
30/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
30/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
30/08/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
23/08/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
23/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
23/08/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
22/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 21/08/2024
22/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 21/08/2024
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA em 19/08/2024
19/08/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 15/08/2024
16/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 15/08/2024
09/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
08/08/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
08/08/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
08/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:21

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
08/08/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
07/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
07/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
07/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
07/08/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/08/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 14:52

Juntada a petição de Réplica
24/07/2024 16:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 10:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/07/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
24/07/2024 14:26

Audiência una por videoconferência realizada (24/07/2024 09:55 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/07/2024 03:03

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 03:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 21:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2024 23:56

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2024
13/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
12/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2024 12:07

Expedido(a) edital a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
12/07/2024 12:07

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
12/07/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 00:28

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES LTDA
04/05/2024 00:28

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA FERREIRA
01/05/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 09:56

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2024 09:55 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/04/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) • Arquivo