27/06/2025 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 20:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cb5348 proferida nos autos.

DECISÃO – PJe Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido(s) o(s) prazo(s) em branco ou vindo as contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

TRT.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de junho de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
10/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
10/06/2025 11:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIO LENINI DE SOUZA FABIO sem efeito suspensivo
06/05/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/04/2025
16/04/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9314bfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos aduzidos RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em face de RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Concedo a gratuidade da justiça ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, devidos ao advogado da ré, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 69.228,35, no importe de R$ 1.384,57, dispensadas em face da concessão da gratuidade da justiça.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
08/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
08/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO LENINI DE SOUZA FABIO
08/04/2025 15:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.384,57
08/04/2025 15:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIO LENINI DE SOUZA FABIO
08/04/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2025
10/03/2025 17:49

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID defcfda proferido nos autos.

Transcorrido o prazo de razões finais em curso, remetam-se os autos conclusos para prolação de sentença ao MM Juiz vinculado.

NOVA IGUACU/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
27/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
27/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO LENINI DE SOUZA FABIO
27/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/02/2025 12:58

Audiência una por videoconferência realizada (27/02/2025 09:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/02/2025 07:37

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 07:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 09:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2025 08:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 04:33

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 12:00

Expedido(a) edital a(o) RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
17/12/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) SILVANA LUCAS DA SILVA
17/12/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
16/12/2024 16:08

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2025 09:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/12/2024 14:03

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 09:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/12/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 02:27

Expedido(a) notificação a(o) RAVIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
09/11/2024 02:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO LENINI DE SOUZA FABIO
09/11/2024 02:25

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 09:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/11/2024 02:25

Audiência una por videoconferência cancelada (04/02/2025 09:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/11/2024 12:22

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 09:40 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/11/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo