09/08/2025 10:04

Distribuído por sorteio
14/10/2016 14:22

Baixa Definitiva
14/10/2016 14:22

Transitado em Julgado em 14.10.2016
16/09/2016 07:00

Publicado acórdão em 16.09.2016.
24/08/2016 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2016 07:00

Inclusão em Pauta
17/08/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2016.
15/08/2016 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2016 17:17

Conclusos para julgamento
28/04/2016 16:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
28/04/2016 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/03/2016 11:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/02/2016 07:00

Publicado acórdão em 26.02.2016.
17/02/2016 09:00

Conhecido o recurso de ALCEU PINHEIRO FORTES e provido
15/02/2016 10:57

Inclusão em Pauta
15/02/2016 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 15.02.2016.
03/02/2016 14:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
03/02/2016 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/01/2016 15:37

Inclusão em Pauta
26/01/2016 15:37

Inclusão em Pauta
23/11/2015 18:04

Conclusos para julgamento
16/11/2015 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2015 07:00

Publicado despacho em 09.11.2015.
06/11/2015 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2015 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2015 18:49

Conclusos para julgamento
13/10/2015 16:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/10/2015 14:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/10/2015 07:00

Publicado acórdão em 02.10.2015.
30/09/2015 07:00

Publicado despacho em 30.09.2015.
28/09/2015 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2015 11:43

Conclusos para despacho
11/09/2015 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2015 09:34

Conclusos para despacho
26/08/2015 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
20/08/2015 07:00

Inclusão em Pauta
19/08/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.08.2015.
14/08/2015 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2015 14:36

Conclusos para julgamento
07/01/2015 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/01/2015 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2014 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2014 13:55

Conclusos para julgamento
12/03/2014 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/02/2014 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2014 17:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/11/2013 17:04

Conclusos para julgamento
14/11/2013 17:04

Distribuído por sorteio
11/11/2013 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2013 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2013 21:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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