10/09/2024 12:59

Baixa Definitiva
10/09/2024 12:59

Transitado em Julgado em 10.09.2024
16/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2024.
13/08/2024 15:00

Conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA e não-provido
15/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.07.2024.
07/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 15:01

Conclusos para julgamento
20/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/10/2023 07:00

Publicado despacho em 26.10.2023.
25/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/10/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2023 18:45

Conclusos para julgamento
11/10/2023 18:42

Distribuído por sorteio
10/08/2023 12:04

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2019 15:30

Baixa Definitiva
28/03/2019 15:30

Transitado em Julgado em 28.03.2019
07/02/2019 07:00

Publicado despacho em 07.02.2019.
06/02/2019 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
14/12/2018 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2018 23:04

Conclusos para julgamento
30/11/2018 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2018 15:08

Distribuído por sorteio
27/11/2018 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2018 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2018 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo