TRT1 - 0100094-62.2023.5.01.0206

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 6ª Vara do Trabalho • Cumprimento Provisório de Sentença

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd8b32d proferida nos autos.

Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria rejeitando a impugnação aos cálculos apresentada pela parte ré.

Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$115.814,45, sendo devido ao autor o valor de R$91.245,31, atualizado até 26/02/2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito; além de custas de R$2.824,74 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial -código 18740-2 STN Custas Judiciais).

Cota Previdenciária, no valor de R$12.406,84, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$9.337,56 Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, BACEN SABB, RENAJUD, INFOJUD. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100094-62.2023.5.01.0206 : DENISE LUCAS BARBOSA : INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO BRASIL SAUDE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vistas de #id:2d806e1, para eventual manifestação fundamentada em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/08/2024 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS em 09/08/2024
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 09/08/2024
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de DENISE LUCAS BARBOSA em 09/08/2024
30/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
29/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
29/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) DENISE LUCAS BARBOSA
25/07/2024 13:03

Conhecido o recurso de DENISE LUCAS BARBOSA - CPF: *11.***.*21-11 e não provido
18/07/2024 13:13

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 13:00 ST6 --EM MESA AGZ 13h ()
16/07/2024 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
25/06/2024 09:23

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
21/06/2024 10:48

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
11/06/2024 13:19

Declarada a incompetência
11/06/2024 13:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/06/2024 13:12

Encerrada a conclusão
26/02/2024 21:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/02/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo