09/12/2024 18:22

Baixa Definitiva
09/12/2024 18:22

Transitado em Julgado em 09.12.2024
05/04/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 07:00

Publicado despacho em 19.03.2024.
18/03/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2023 13:49

Conclusos para julgamento
23/11/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 07:00

Publicado despacho em 09.11.2023.
08/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
16/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
21/07/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.07.2023.
31/03/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 19:22

Conclusos para julgamento
28/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 10:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
24/01/2023 07:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2022 23:42

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 07:00

Publicado despacho em 19.12.2022.
16/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/12/2022 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2022 04:05

Conclusos para julgamento
17/10/2022 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 15:33

Distribuído por sorteio
05/10/2022 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2022 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2022 11:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo