TRT1 - 0101103-80.2023.5.01.0005
1ª instância - Rio de Janeiro - 5ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:07
Expedido(a) intimação a(o) ADILANIO DE SOUSA PINHEIRO
-
14/09/2025 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 14:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
-
11/09/2025 12:45
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
08/09/2025 08:32
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
-
08/09/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
-
05/09/2025 13:34
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
05/09/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 16:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
-
04/09/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 13:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
02/09/2025 17:39
Juntada a petição de Manifestação
-
26/08/2025 10:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
-
26/08/2025 10:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
-
25/08/2025 22:00
Registrada a inclusão de dados de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/08/2025 21:41
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
25/08/2025 21:40
Determinada a inclusão de dados de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
25/08/2025 12:27
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
03/07/2025 12:32
Iniciada a execução
-
02/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS em 01/07/2025
-
27/06/2025 00:34
Decorrido o prazo de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA em 26/06/2025
-
23/06/2025 12:33
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 12:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 11:54
Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101103-80.2023.5.01.0005 RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA O/A MM.
Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão #id:a767582 proferida nos autos, abaixo transcrito: DECISÃO HOMOLOGATÓRIA
Vistos.
Homologo os cálculos do Reclamante, ajustados pela Contadoria do juízo, fixando a condenação em R$ 201.089,50, sendo: R$ 178.793,83 - Líquido ao Autor; R$ 8.501,46 - INSS; R$ 1.000,00 - Custas; R$ 3.638,30 - IRPF; R$ 9.155,91 - Honorários ao Advogado.
Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.
ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA -
18/06/2025 12:23
Expedido(a) edital a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
18/06/2025 08:50
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
18/06/2025 08:49
Homologada a liquidação
-
18/06/2025 08:27
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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17/06/2025 00:17
Decorrido o prazo de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA em 16/06/2025
-
03/06/2025 07:39
Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
-
03/06/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
-
02/06/2025 12:15
Expedido(a) edital a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
28/05/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 12:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
-
27/05/2025 14:42
Juntada a petição de Manifestação
-
23/05/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
-
23/05/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
-
22/05/2025 14:00
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
22/05/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 12:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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22/05/2025 00:05
Decorrido o prazo de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA em 21/05/2025
-
22/05/2025 00:05
Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS em 21/05/2025
-
22/04/2025 09:42
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
22/04/2025 09:39
Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:33
Expedido(a) edital a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
15/04/2025 14:37
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
15/04/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 11:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
14/04/2025 15:21
Iniciada a liquidação
-
14/04/2025 15:20
Transitado em julgado em 09/04/2025
-
05/04/2025 00:12
Decorrido o prazo de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA em 04/04/2025
-
05/04/2025 00:12
Decorrido o prazo de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA em 04/04/2025
-
27/03/2025 06:58
Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
-
27/03/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
-
27/03/2025 06:58
Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
-
27/03/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101103-80.2023.5.01.0005 : LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS : EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA O/A MM.
Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID feb5c7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, (i)julgo PROCEDENTE em PARTE o feixe de pedidos para condenar EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA a adimplir LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: aviso prévio (84 dias);saldo de salário (14 dias);13º salário proporcional de 2021, integral de 2022 e proporcional de 2023;Férias em dobro, simples e proporcionais, nos termos da fundamentação;terço constitucional sobre o total de férias;FGTS em atraso e a respectiva indenização de 40% sobre o saldo;Indenização por danos morais;Multa do Art 477 da CLT;honorários advocatícios. (ii) julgo improcedentes os demais pedidos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Para fins de liquidação, deverá ser observado o salário e o adicional de insalubridade recebidos.
Ressalto que o reclamante não postula integração do suposto salário “por fora”. Ratifico a decisão que determinou a baixa na CTPS. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial: saldo de salários e décimo terceiro. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I, pela ré. Intimem-se as partes. Intime-se a União oportunamente.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.
DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA -
26/03/2025 16:35
Expedido(a) edital a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
26/03/2025 16:35
Expedido(a) edital a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
19/03/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 11:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
19/03/2025 00:22
Decorrido o prazo de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA em 18/03/2025
-
19/03/2025 00:18
Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS em 18/03/2025
-
28/02/2025 16:28
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
-
28/02/2025 16:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bb69d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, acolho os embargos, para julgar procedente o pedido de multa do Art 467 da CLT, bem como para determinar que a Secretaria expeça os documentos pertinentes para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS -
26/02/2025 14:57
Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
26/02/2025 14:57
Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
26/02/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
25/02/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
25/02/2025 15:27
Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
20/02/2025 14:19
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
-
20/02/2025 00:17
Decorrido o prazo de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA em 19/02/2025
-
20/02/2025 00:07
Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS em 19/02/2025
-
11/02/2025 09:10
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 09:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
10/02/2025 14:00
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
10/02/2025 14:00
Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
06/02/2025 11:55
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
06/02/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 11:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
-
06/02/2025 11:53
Encerrada a conclusão
-
05/02/2025 16:04
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
-
04/02/2025 00:30
Decorrido o prazo de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA em 03/02/2025
-
29/01/2025 19:44
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
13/12/2024 15:04
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
13/12/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
-
13/12/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
-
12/12/2024 22:15
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
12/12/2024 22:14
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
-
12/12/2024 22:14
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
12/12/2024 22:14
Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
05/12/2024 08:27
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
-
04/12/2024 12:40
Audiência una realizada (04/12/2024 09:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/07/2024 20:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
01/07/2024 08:48
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/06/2024 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/06/2024 09:41
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
11/06/2024 23:27
Audiência una designada (04/12/2024 09:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/06/2024 23:27
Audiência una realizada (11/06/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/04/2024 00:20
Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS em 24/04/2024
-
23/04/2024 00:25
Decorrido o prazo de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA em 22/04/2024
-
16/04/2024 04:28
Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
-
16/04/2024 04:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
-
12/04/2024 08:19
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
12/04/2024 08:19
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
07/02/2024 10:48
Audiência una designada (11/06/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
07/02/2024 10:41
Audiência una cancelada (13/06/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/12/2023 00:17
Decorrido o prazo de EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA em 12/12/2023
-
12/12/2023 00:24
Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS em 11/12/2023
-
01/12/2023 10:53
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
01/12/2023 10:51
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA
-
01/12/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
-
01/12/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2023 13:36
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
30/11/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 09:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
-
30/11/2023 09:22
Audiência una designada (13/06/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/11/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
-
29/11/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2023 16:29
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
28/11/2023 16:28
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ CLAUDIO BELIZARIO DOS SANTOS
-
21/11/2023 14:43
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENAN PASTORE SILVA
-
17/11/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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