16/05/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/05/2025
15/04/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 724d6ff proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a), sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho. RENATA FORNEIRO PEREIRA Diretor de Secretaria DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s). Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões(s) no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo. NITEROI/RJ, 02 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
02/04/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
02/04/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
02/04/2025 06:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CESAR CARVALHO RIBEIRO sem efeito suspensivo
01/04/2025 19:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 31/03/2025
19/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 18/03/2025
17/03/2025 20:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 715e5f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói, rejeita as preliminares; NO MÉRITO, acolhe a prescrição parcial, extinguindo o feito com resolução do mérito em relação a créditos anteriores a 07/03/2019 (Art.487-II do CPC/Art.769 da CLT); e, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral, na forma da fundamentação acima.

Fica o reclamante condenado a pagar honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, sendo 5% para o advogado da primeira reclamada e 5% para o Procurador do Município, com a ressalva feita na fundamentação (obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, até o prazo limite de 2 anos).

Custas de R$578,89, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (Art.789-II, da CLT), pelo reclamante, das quais fica dispensado.

Para a hipótese de interposição de Embargos Declaratórios, ficam desde já advertidas as partes sobre a cominação de multa, na forma do Art.1.026, §2º do CPC (Art. 769 da CLT), caso sejam meramente procrastinatórios e não destinados a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material acaso detectado na sentença.

Protocolados Embargos Declaratórios dentro do prazo legal, deverá ser intimada a parte contrária para resposta em 5 dias.

Intimem-se as partes.

Anélita Assed Pedroso Juíza do Trabalho ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
25/02/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
25/02/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
25/02/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CARVALHO RIBEIRO
25/02/2025 15:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 578,90
25/02/2025 15:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CESAR CARVALHO RIBEIRO
25/02/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a CESAR CARVALHO RIBEIRO
06/12/2024 07:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/12/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CESAR CARVALHO RIBEIRO em 29/11/2024
28/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
27/10/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
27/10/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CARVALHO RIBEIRO
27/10/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/10/2024
18/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 17/10/2024
14/10/2024 16:36

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
01/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
01/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CARVALHO RIBEIRO
30/09/2024 16:14

Audiência de instrução realizada (30/09/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/09/2024
09/09/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
09/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/09/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 18:23

Juntada a petição de Réplica
14/06/2024 13:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 13:28

Audiência de instrução designada (30/09/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/06/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 16:14

Audiência inicial realizada (11/06/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/06/2024 11:29

Juntada a petição de Contestação
08/06/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 14:57

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
21/03/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CARVALHO RIBEIRO
21/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
21/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CARVALHO RIBEIRO
15/03/2024 19:19

Audiência inicial designada (11/06/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo