18/09/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI em 17/09/2025
10/09/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e7fe28 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora, ID 060ea3c, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, conforme se infere da procuração de ID 8d294ee .

Custas pela parte reclamada.

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

FERNANDA ARES Diretora de Secretaria DECISÃO PJe Ante a certidão da secretaria, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI - PRO-TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI - EPP
02/09/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI
02/09/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) PRO-TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI - EPP
02/09/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES
02/09/2025 23:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES sem efeito suspensivo
01/09/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI em 26/08/2025
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de PRO-TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI - EPP em 26/08/2025
25/08/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16249b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES em face de PRO-TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI – EPP e CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Rejeito as preliminares arguidas pelas partes.

Deixo de pronunciar a prescrição bienal e quinquenal.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar os reclamados, sendo o segundo em caráter subsidiário, a pagar à reclamante as seguintes parcelas: Saldo de salário de 11 dias;Aviso-prévio referente a 36 dias, conforme previsto na Lei nº 12.506/2011, cuja projeção integra o contrato de trabalho;13º salário proporcional a 08/12 referente ao ano de 2024;Férias proporcionais (11/12) referentes ao período aquisitivo: 13/09/2023 a 12/09/2024, acrescidas do terço constitucional;Multa do art. 467 da CLT;Multa do art. 477, §8º, da CLT eDevolução do desconto indevido no valor de R$ 210,00.

Natureza das verbas a ser apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do(a) reclamante.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelos reclamados no montante de R$ 300,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação de R$ 15.000,00, arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes e a União (art. 832, §§ 3º e 5º da CLT).

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI - PRO-TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI - EPP
11/08/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI
11/08/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PRO-TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI - EPP
11/08/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES
11/08/2025 16:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/08/2025 16:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES
11/08/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES
04/07/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
27/06/2025 09:25

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 12:19

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 13:23

Audiência una realizada (05/06/2025 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 19:48

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 16:30

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI em 24/02/2025
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRO-TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI - EPP em 24/02/2025
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES em 24/02/2025
18/02/2025 17:45

Audiência una designada (05/06/2025 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 17:45

Audiência una realizada (18/02/2025 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 16:14

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 19:53

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bb130d proferido nos autos.

DESPACHO Indefiro o requerimento de #id:5c6d83a, pelos seguintes motivos: Considerando: a) a precariedade dos meios de transmissão de dados e/ou falhas de conexão verificadas na unidade judiciária; b) a agilidade na produção de provas orais na modalidade presencial; c) que a prática do ato de forma presencial permite ao magistrado avaliar a qualidade da colheita da prova oral de maneira mais adequada, célere e segura, sem risco ao princípio da incomunicabilidade; d) as constantes dificuldades técnicas que as próprias partes, testemunhas e às vezes até mesmo os advogados enfrentam, como baixa qualidade de conexão, interrupções de áudio e vídeo, delay na transmissão de dados, o que vem gerando atrasos na pauta do dia e sobrecarga na pauta da Vara; e) a grande dificuldade das partes e testemunhas durante a realização das audiências por videoconferência quanto ao cumprimento das regras contidas nos artigos 7º, VI e 8º, incisos II, III e IV, do Provimento CR n. 02/2023; f) prejuízo aos demais jurisdicionados da unidade em razão da necessidade de diminuição do número de audiências na pauta, em virtude do tempo que demanda a realização de audiências telepresenciais ou híbridas. g) interpretação conjunta das normas previstas nos art.(s) 765 e 843 da CLT, 139 do CPC, Resolução n. 345/2020 do CNJ, Ato Conjunto 15/2021 do TRT da 1ª Região e decisões proferidas pelo CNJ nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260- 11.2022.2.00.0000 e pela Corregedoria Geral do TST nos autos da Consulta Administrativa à CGJT n.º 0000077-85.2023.2.00.0500. h) e por motivo de organização interna da pauta desta vara, mantenho a audiência na modalidade presencial. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES
11/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PRO-TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI - EPP
11/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES
11/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/02/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 18:29

Audiência una designada (18/02/2025 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 18:29

Audiência una por videoconferência cancelada (18/02/2025 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 18:28

Audiência una por videoconferência designada (18/02/2025 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 18:28

Audiência una por videoconferência cancelada (18/02/2025 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI
31/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PRO-TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI - EPP
31/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES
31/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PRO-TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI - EPP
31/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES
31/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO-TATICAL LEWIS SERVICOS COMBINADOS EIRELI - EPP
30/01/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES
30/01/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/08/2024 18:41

Audiência una por videoconferência designada (18/02/2025 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES em 16/08/2024
08/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) QUEILA NASCIMENTO RODRIGUES
07/08/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/08/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo