23/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA em 18/09/2025
18/09/2025 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b615a38 proferida nos autos.

Despacho PJe-JT Vistos, etc.

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, aos recorridos – reclamante e reclamada.

Prazo 08 dias Após, subam os autos ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ ,04 de setembro de 2025 BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
04/09/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
04/09/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
04/09/2025 21:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SWISSPORT BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
04/09/2025 21:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA sem efeito suspensivo
04/09/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
03/09/2025 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ecd3ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração tempestivamente opostos pela ré.

Passo a apreciá-los.

A embargante apontou que a sentença foi omissa, pois não se manifestou quanto à previsão normativa que dispensa a marcação do intervalo.

No que diz respeito ao tema não há nenhuma omissão.

Todos os pedidos quanto à jornada formulados já foram analisados na sentença, inclusive, o pedido de pagamento do intervalo intrajornada.

Na verdade, pelas razões dos embargos constata-se que a embargante pretende ver modificado o próprio entendimento adotado na decisão quanto à condenação ao pagamento do intervalo nos termos deferidos na sentença.

Ocorre que os embargos de declaração não se prestam à finalidade de reformar a decisão, como pretende a embargante.

Tal remédio jurídico presta-se, tão-somente, a integrar o julgado, nas hipóteses previstas em lei.

Não bastasse a ausência dos pressupostos, deve-se ressaltar, ainda, o óbice expresso, contido no art. 836 da CLT, que veda ao juízo voltar a manifestar-se sobre as questões já decididas, na mesma instância.

Do contrário, configurar-se-ia a absurda hipótese de um mesmo juízo decidir e depois alterar suas próprias sentenças, funcionando, assim, como instância originária e derivada – recursal, numa nítida subversão dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.

Ademais, é cediço que os embargos de declaração somente podem ensejar efeito infringente na hipótese de omissão, o que também não é o caso dos autos.

Portanto, por ausente o vício apontado pela embargante, a ensejar os presentes embargos, deve a parte inconformada buscar a reforma do julgado pela via própria.

Posto isso, conheço os embargos de declaração opostos pela ré e nego-lhes provimento. Intimem-se. EDSON DIAS DE SOUZA JUIZ DO TRABALHO EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
20/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
20/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
20/08/2025 15:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SWISSPORT BRASIL LTDA
14/08/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
13/08/2025 17:26

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10160ed proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Ante a possibilidade, em tese, de concessão de efeito modificativo ao julgado, determino, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, a notificação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua manifestação acerca dos embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ ,08 de agosto de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
08/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
08/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/08/2025 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
29/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
29/07/2025 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/07/2025 10:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
29/07/2025 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
18/07/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
16/07/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 16:29

Audiência de instrução realizada (15/07/2025 13:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA em 25/06/2025
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA em 25/06/2025
13/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100503-48.2024.5.01.0062 RECLAMANTE: KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA RECLAMADO: SWISSPORT BRASIL LTDA DESTINATÁRIO(S): KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA Expediente enviado por outro meio Notificação Pje Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: INSTRUÇÃO Data: 15/07/2025 13:30 horas.

Endereço: Rua do Lavradio, 132, 9º Andar - Centro - Rio de Janeiro -RJ.

Ciência da audiência DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL.

Ficam as partes cientes, ainda, de que deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser intimadas comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob expressa cominação de pena de perda da prova.

As partes, testemunhas e advogados deverão comparecer munidas de documento de identificação oficial com foto, sendo o empregado, preferencialmente, com a CTPS na qual conste o contrato porventura registrado pela empregadora.

Não será registrada a presença de nenhuma pessoa que não possa ser civilmente identificada, nos termos da legislação de regência. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
12/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
12/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
12/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
12/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
12/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA em 11/06/2025
03/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
02/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
02/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 21:44

Audiência de instrução designada (15/07/2025 13:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
02/04/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0405a58 proferido nos autos.

Considerando-se a natureza da controvérsia posta em juízo, intimem-se as partes para que digam se ainda possuem alguma prova oral a produzir, especificando-a e justificando-a objetivamente, em caso positivo, no prazo comum de cinco dias, valendo o silêncio como ausência de especificação de novas provas.

Após o prazo, conclusos a esse magistrado, para deliberação quanto ao encerramento da fase instrutória.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
24/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
24/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
24/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 18/03/2025
18/03/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 14/03/2025
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1efe1cd proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Dou por encerrada a perícia.

Inclua-se o feito em pauta de instrução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
09/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
09/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
09/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/03/2025 17:29

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1c381b proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Intimem-se as partes para tomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito.

Prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ ,24 de fevereiro de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
24/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
18/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
18/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/02/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 22:15

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
30/01/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
30/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 16/12/2024
02/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
02/12/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/11/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:08

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:08

Decorrido o prazo de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA em 23/10/2024
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
10/10/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
10/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
18/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 17/09/2024
17/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 16/09/2024
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 12/09/2024
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA em 11/09/2024
09/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
06/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/09/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
02/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
02/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
02/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
02/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
31/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 30/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA em 13/08/2024
07/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/08/2024 17:09

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
02/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
02/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
31/07/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
29/07/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 21:53

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA em 22/07/2024
16/07/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 18:56

Audiência una realizada (15/07/2024 12:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 18:40

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA em 04/07/2024
27/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100503-48.2024.5.01.0062 RECLAMANTE: KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA RECLAMADO: SWISSPORT BRASIL LTDA DESTINATÁRIO(S): KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVANotificação PjeComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Tipo: UNA PRESENCIALData: 15/07/2024 12:00 horas.Endereço: Rua do Lavradio, 132, 9º Andar - Centro - Rio de Janeiro -RJ.1) As audiências serão em regra UNAS, sempre na MODALIDADE PRESENCIAL, cabendo ao juiz decidir por eventual fracionamento para a instrução, de acordo com a complexidade da demanda e considerando-se que a marcação automática pelo PJe não possibilita a organização da pauta como um todo.2) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT.

A ausência da Reclamada caracterizará a revelia e aplicação da confissão.3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação oficial com foto, sendo o Reclamante, preferencialmente, com a CTPS que conste o contrato porventura registrado pela Reclamada.

Na hipótese de a Reclamada ser pessoa jurídica, deverá ela ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, juntando eletronicamente carta de preposto e contrato social ou dos atos constitutivos da pessoa jurídica.4)Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Autora ou Ré, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, com o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico.5)A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ.6)Todos os documentos juntados eletronicamente pelas partes deverão estar rigorosamente classificados, sob pena de não serem considerados como meios de prova e sem prazo subsequente para a substituição.7)Com exceção apenas das modalidades de defesas e documentos que as instruem, todos os demais atos processuais não ressalvados expressamente pela legislação de regência, deverão ser praticados sem a opção de "sigilo", inclusive, exemplificativamente, petições com manifestações, róis, quesitos e eventuais recursos ordinários e embargos de declaração.

A não observância dessa determinação ensejará o não conhecimento do ato, pelo juízo, caracterizando-se a figura do ato jurídico processual inexistente.8)As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob expressa cominação de pena de perda da prova. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MARCELA ROCHA CAMPOS DE FIGUEIREDOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
26/06/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
26/06/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
25/06/2024 14:16

Audiência una designada (15/07/2024 12:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 14:16

Audiência una cancelada (12/11/2024 14:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA em 29/05/2024
29/05/2024 03:59

Decorrido o prazo de KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA em 28/05/2024
21/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
20/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
20/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
20/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/05/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) KATHY STEPHANY TRAJANO DA SILVA
09/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
08/05/2024 09:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/05/2024 21:19

Audiência una designada (12/11/2024 14:15 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo