04/04/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 03/04/2025
25/03/2025 17:57

Juntada a petição de Contraminuta
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 19/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2388e65 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) b0dcfdd. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
19/03/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
19/03/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ANDES LTDA
19/03/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
19/03/2025 18:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES sem efeito suspensivo
18/03/2025 17:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/03/2025 08:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
05/03/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
05/03/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ANDES LTDA
05/03/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
05/03/2025 08:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
26/02/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/02/2025 16:24

Encerrada a conclusão
26/02/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/02/2025 11:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4beef8 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

O excipiente apresenta exceção de pré-executividade no ID. c67ce2f.

Impugnação do exequente no id dcd56a2.

Passo a decidir. É cabível a exceção de pré-executividade quando seus fundamentos apresentarem questões de ordem pública, conhecidas ex officio, as quais se refiram às condições de ação ou aos aspectos formais do título executivo e a matéria veiculada não pode exigir dilação probatória mais profunda para que se chegue à conclusão a respeito dos argumentos lançados.

No presente caso, não se configuram quaisquer das hipóteses acima. DA LEGALIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DA CONDIÇÃO DE SÓCIA Rechaçada quaisquer argumentações quanto a responsabilidade da excipiente, tanto na forma da fundamentação da sentença de id 4a89f7d, matéria já preclusa, quanto pelo fato de constar como sócia no contrato social da reclamada, e tal fato já é suficiente para atrair sua responsabilidade subsidiária.

DO BEM DE FAMÍLIA Afasto a alegação de bem de família, tendo em vista que a excipiente alega que reside no imóvel, mas, conforme id 18e13ae, o i. oficial de justiça lá esteve por diversas vezes, inclusive em final de semana, e constatou que o imóvel estava desocupado.

Compulsando os autos do processo nº 0101102-89.2019.5.01.0020, do qual partiu determinação de indisponibilidade do mesmo bem, lá consta (id 07c7c26) a mesma informação de imóvel desocupado.

E mais, certifica o i. oficial de justiça que "fui informado pelo Sr.Leandro Leoncio, da portaria, que a aludida senhora fica na casa dos filhos, em outro bairro, não sabendo, contudo, precisar o endereço." Dessa forma, ainda que seja o único bem da sócia, a alienação não prejudica o seu direito de moradia, finalidade principal d Lei nº 8.009/90, resguardada a meação objeto de inventário e partilha.

Além disso, o i. leiloeiro avalia o imóvel em R$ 1.500.000,00, valor suficiente para quitação do débito trabalhista, mantendo-se reserva para preservar o direito à moradia da reclamada, conforme jurisprudência deste E.

TRT.

DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Decorrido, intime-se o i. leiloeiro para que dê prosseguimento ao leilão, na forma do id 3789e9b. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES - POSTO ANDES LTDA - SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
17/02/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
17/02/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
17/02/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ANDES LTDA
17/02/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
17/02/2025 21:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 03/02/2025
04/02/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/02/2025 17:44

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
22/01/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/01/2025 14:46

Encerrada a conclusão
01/11/2024 10:10

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/10/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/10/2024 13:38

Encerrada a conclusão
25/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES em 24/10/2024
25/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES em 24/10/2024
25/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 24/10/2024
24/10/2024 04:05

Decorrido o prazo de FABIANO AYUPP MAGALHAES em 23/10/2024
17/10/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 16/10/2024
16/10/2024 22:46

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
07/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
30/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
27/09/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
27/09/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ANDES LTDA
27/09/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
27/09/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/09/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES em 25/09/2024
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES em 25/09/2024
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 25/09/2024
17/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de FABIANO AYUPP MAGALHAES em 16/09/2024
16/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
16/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
16/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ANDES LTDA
16/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
16/09/2024 11:10

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
16/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
13/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
13/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ANDES LTDA
13/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
13/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/09/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
09/08/2024 12:24

Expedido(a) ofício a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
06/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES em 05/08/2024
06/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES em 05/08/2024
06/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 05/08/2024
03/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 02/08/2024
27/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
26/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
26/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ANDES LTDA
26/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
26/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/07/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
20/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES em 12/06/2024
29/05/2024 03:42

Decorrido o prazo de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES em 28/05/2024
29/05/2024 03:42

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES em 28/05/2024
29/05/2024 03:42

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 28/05/2024
29/05/2024 03:42

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 28/05/2024
27/05/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
21/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
19/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
19/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ANDES LTDA
19/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
19/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
03/05/2024 22:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2024 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 14:45

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
15/03/2024 14:41

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
01/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/02/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 05:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
22/02/2024 05:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/01/2024 05:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 23/01/2024
22/01/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
19/10/2023 14:41

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
14/09/2023 05:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 05/09/2023
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 05/09/2023
05/09/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 09:19

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
21/07/2023 09:18

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
19/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/05/2023 19:17

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
10/02/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/01/2023 19:08

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 13:11

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
04/11/2022 13:10

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
24/10/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/10/2022 19:03

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
21/08/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES em 04/08/2022
05/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES em 04/08/2022
05/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 04/08/2022
05/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 04/08/2022
01/08/2022 19:21

Juntada a petição de Manifestação (MEIOS)
14/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 07:27

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
13/07/2022 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
13/07/2022 07:27

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ANDES LTDA
13/07/2022 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
13/07/2022 07:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
13/07/2022 07:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
04/07/2022 21:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/07/2022 21:28

Encerrada a conclusão
27/06/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/06/2022 00:31

Decorrido o prazo de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES em 21/06/2022
22/06/2022 00:31

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES em 21/06/2022
22/06/2022 00:31

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 21/06/2022
20/06/2022 19:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
15/06/2022 13:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
09/06/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
09/06/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ANDES LTDA
09/06/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
09/06/2022 09:30

Proferida decisão
21/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 20/05/2022
12/05/2022 16:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/05/2022 15:12

Juntada a petição de Contraminuta (CMEPE)
07/05/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
06/05/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 02/05/2022
03/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 02/05/2022
29/04/2022 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Exceção de Pre executividade)
29/04/2022 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ANDES LTDA
11/04/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
11/04/2022 17:36

Extinto com resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
11/04/2022 17:36

Extinto com resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
18/03/2022 11:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/03/2022 11:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 19ea219) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/03/2022 14:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/01/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/12/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES em 07/10/2021
16/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2021
16/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 08:21

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
09/09/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 01/09/2021
01/09/2021 22:58

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
20/07/2021 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2021 23:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
15/07/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/07/2021 22:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/02/2021 14:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2021 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2021 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2021 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2021 14:11

Expedido(a) mandado a(o) SONIA SUELI TEIXEIRA NUNES
11/02/2021 14:11

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES
27/08/2020 20:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 17/08/2020
17/08/2020 18:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
30/07/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
27/07/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 22/07/2020
22/07/2020 18:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
15/07/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2020 06:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
12/07/2020 06:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/07/2020 12:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
24/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 23/06/2020
09/06/2020 00:43

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 08/06/2020
22/05/2020 13:28

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
14/05/2020 07:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/05/2020 23:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
26/04/2020 04:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
26/04/2020 04:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 18:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SEGURO DESEMPREGO)
25/10/2019 11:22

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/10/2019 10:02

Iniciada a execução
08/10/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 16:41

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/09/2019 23:04

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 20/08/2019
09/09/2019 23:04

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 20/08/2019
14/08/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2019 05:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 11:53

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/07/2019 22:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
11/06/2019 00:44

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 10/06/2019 23:59:59
11/06/2019 00:44

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 10/06/2019 23:59:59
29/05/2019 13:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
29/05/2019 13:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA
29/05/2019 13:56

Homologada a Transação
29/05/2019 13:56

Audiência instrução realizada (29/05/2019 12:05 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2019 01:46

Decorrido o prazo de POSTO ANDES LTDA em 29/01/2019 23:59:59
30/01/2019 01:46

Decorrido o prazo de ANTONIO WELTON RIBEIRO PEREIRA em 29/01/2019 23:59:59
23/01/2019 05:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 05:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2018 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 12:00

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/12/2018 18:28

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2018 00:29

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2018 15:01

Audiência instrução designada (29/05/2019 12:05 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2018 14:22

Audiência inicial realizada (29/10/2018 10:05 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2018 11:46

Juntada a petição de Contestação
26/10/2018 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2018 10:56

Audiência inicial designada (29/10/2018 10:05 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2018 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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