18/04/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e191c85 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PARTE AUTORA: Recurso de ID: 546d560 Interposição em: 25/02/2025 Data da Ciência: 13/02/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 9f19a68 Custas: autor dispensado AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada(s)) para ciência do recurso interposto pela parte autora.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
24/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/03/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
24/03/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
24/03/2025 15:17

Encerrada a conclusão
26/02/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2025
25/02/2025 23:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e745d06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A – rejeitar as preliminares de inépcia constante dos processos conexos; B – rejeitar a prejudicial de mérito relativa à prescrição total e extintiva; C – julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos nas exordial do processo conexos nº 0100947-91.2022.5.01.0243 para condenar a parte ré BANCO BRADESCO S.A. a satisfazer a parte autora CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, as providências e verbas acima mencionadas, observado o marco prescricional fixado, tudo conforme consta da fundamentação supra que integra este decisum; D – julgar IMPROCEDENTES os pedidos contidos na exordial do processo conexo nº 0100168-96.2023.5.01.0245; Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Os valores devidos no processo conexo exitoso serão apurados em liquidação por cálculos, observada a limitação da pretensão deduzida. Custas de R$320,00, pela parte ré, no processo nº 0100947-91.2022.5.01.0243, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$16.000,00, na forma do artigo 789, § 2º, da CLT. Custas de R$ 1.309,77, pela parte autora, no processo nº 0100168-96.2023.5.01.0245, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 65.488,73), na forma do artigo 789, II, CLT, ficando dispensada em razão do deferimento da gratuidade de justiça. Juros e atualização monetária na forma da fundamentação. Autoriza-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa. Autoriza-se a dedução do imposto de renda e das contribuições previdenciárias.

A parte ré deve comprovar nos autos o recolhimento destas obrigações legais, sujeitando-se a execução de ofício quanto aos créditos do INSS, na forma do artigo 114, VIII, da CRFB/88 c/c artigo 876, parágrafo único, da CLT e, ainda, a expedição de ofício à Receita Federal. O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014). Quanto aos recolhimentos previdenciários, cada parte arcará com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, devendo-se observar as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST) e a responsabilidade da parte ré pelos encargos da mora, conforme Provimento nº 2/93 da CGJT (TST). A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação. Cumpra-se após o trânsito em julgado, em oito dias (art. 832, § 1º, CLT). Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
11/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
11/02/2025 16:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.309,77
11/02/2025 16:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
11/02/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
22/11/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/11/2024 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2024 09:08

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 15:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2024 15:44

Encerrada a conclusão
04/11/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/10/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 20:46

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
27/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/09/2024 16:33

Encerrada a conclusão
26/09/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 09/09/2024
17/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 16/08/2024
09/08/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
09/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/08/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
30/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/07/2024 20:05

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
20/07/2024 02:21

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/07/2024
10/07/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
10/07/2024 14:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2024 14:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2024 10:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2024 23:45

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/06/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
04/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 03/06/2024
29/05/2024 02:59

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 28/05/2024
26/04/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
17/04/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/04/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
09/04/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 08/04/2024
08/04/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/03/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
25/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
25/03/2024 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 10:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/03/2024 00:53

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 22/03/2024
22/03/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/03/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
18/03/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
14/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
14/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/03/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
01/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/02/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
29/02/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/02/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
15/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/02/2024 14:53

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
30/01/2024 21:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/01/2024 17:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
21/01/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/01/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
21/01/2024 16:39

Proferida decisão
18/01/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/01/2024 11:16

Encerrada a conclusão
15/12/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/11/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 15:07

Audiência una realizada (31/10/2023 10:01 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/10/2023 13:29

Juntada a petição de Contestação
26/10/2023 23:08

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 22:41

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/10/2023
25/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 24/10/2023
17/10/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/10/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
14/10/2023 13:29

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
08/10/2023 20:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/06/2023
16/06/2023 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:04

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/06/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
30/05/2023 09:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/05/2023 09:20

Audiência una designada (31/10/2023 10:01 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/03/2023 16:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/03/2023 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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