11/09/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) JNS COMERCIO VAREJISTA LTDA
09/09/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) JCM COMERCIO VAREJISTA LTDA
09/09/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
09/09/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
09/09/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
09/09/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/08/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
07/08/2025 12:51

Encerrada a conclusão
14/07/2025 07:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/07/2025 07:34

Encerrada a conclusão
14/07/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/07/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2025 03:44

Decorrido o prazo de JNS COMERCIO VAREJISTA LTDA em 27/06/2025
25/06/2025 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 15:00

Expedido(a) edital a(o) JNS COMERCIO VAREJISTA LTDA
01/06/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JCM COMERCIO VAREJISTA LTDA
28/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/05/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
14/05/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
30/04/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JNS COMERCIO VAREJISTA LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JCM COMERCIO VAREJISTA LTDA em 25/04/2025
13/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JNS COMERCIO VAREJISTA LTDA
13/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JCM COMERCIO VAREJISTA LTDA
07/03/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI em 24/02/2025
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO em 24/02/2025
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d951122 proferido nos autos.

DESPACHO A última tentativa de execução da ré (SISBAJUD - ID. 68bbd6c) demonstrou ser ineficaz para a satisfação do crédito perseguido pelo exequente.

Apesar disso, a exequente sustenta no ID. e6727cd que a executada mantém suas atividades comerciais no mesmo endereço das filiais da ré, conforme apontado na petição inicial, porém utilizando-se de novas inscrições no CNPJ, que se referem às seguintes sociedades: JCM COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.

CNPJ nº 57.***.***/0002-37: com sede na Rua Doutor Arruda Negreiros, nº 1432, Austin, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.087-335 e filial (CNPJ nº 57.***.***/0001-66) na Avenida Joaquim da Costa Lima, nº 3952, Santa Maria, Belford Roxo/RJ, CEP 26.165-345; eJNS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.

CNPJ nº 57.***.***/0001-66, com sede na Avenida Joaquim da Costa Lima, nº 3952, Santa Maria, Belford Roxo/RJ, CEP 26.165-345.

Tal situação pode caracterizar uma possível fraude com o propósito de elidir responsabilidades trabalhistas, ou ainda, uma sucessão empresarial.

Esta circunstância ameaça a efetividade da execução, podendo comprometer a satisfação do crédito trabalhista em questão.

Cabe ressaltar que a mera coincidência de endereços não constitui, isoladamente, prova de fraude ou sucessão empresarial.

Contudo, a reclamante trouxe elementos que sugerem essa prática, a exemplo dos recibos de compra realizadas nas novas empresas com a mesma atividade da ré. À luz do exposto e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, imperativos para a prevenção de decisões surpresa (art. 9º, caput, do CPC/2015), bem como com o objetivo de garantir a efetividade da tutela jurisdicional e a salvaguarda dos direitos trabalhistas, entendo ser fundamental conferir às supostas sucessoras a oportunidade de se pronunciarem previamente sobre as alegações apresentadas.

Pelo exposto, determino: (1) A intimação das sociedades acima relacionadas por notificação postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto às acusações de fraude e sucessão empresarial levantadas pelo exequente no ID. e6727cd. (2) Ative-se o Sniper, dando ciência ao exequente da pesquisa posteriormente. (3) Transcorrido o prazo estipulado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para nova deliberação.

NOVA IGUACU/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI - SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
13/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
13/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
13/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
13/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
13/02/2025 15:09

Encerrada a conclusão
17/01/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
12/12/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI em 05/12/2024
28/11/2024 09:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2024 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 12:07

Expedido(a) mandado a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
22/11/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI em 04/09/2024
05/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO em 04/09/2024
27/08/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
25/08/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
25/08/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
25/08/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
25/08/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
21/08/2024 14:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 73.762,66)
17/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO em 16/08/2024
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI em 14/08/2024
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO em 14/08/2024
06/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
05/08/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
05/08/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
05/08/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/07/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
04/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
04/07/2024 10:31

Registrada a inclusão de dados de BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/07/2024 10:31

Registrada a inclusão de dados de SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
18/03/2024 14:46

Iniciada a execução
18/03/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA em 12/03/2024
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI em 12/03/2024
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO em 12/03/2024
05/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
04/03/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
04/03/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
04/03/2024 08:16

Homologada a liquidação
01/03/2024 15:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/02/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
26/01/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
26/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/12/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
28/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
27/11/2023 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
13/11/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
13/11/2023 07:47

Iniciada a liquidação
13/11/2023 07:46

Transitado em julgado em 23/10/2023
24/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA em 23/10/2023
24/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI em 23/10/2023
24/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO em 23/10/2023
07/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
06/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
06/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
06/10/2023 15:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
06/10/2023 15:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
06/10/2023 15:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
24/08/2023 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
24/08/2023 13:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/08/2023 09:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/08/2023 19:21

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 21:13

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
06/08/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
06/08/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
06/08/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
06/08/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
06/08/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
04/08/2023 15:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/08/2023 09:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/07/2023 15:45

Audiência una por videoconferência realizada (11/07/2023 13:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/07/2023 22:46

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
31/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO em 30/03/2023
23/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
22/03/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
10/03/2023 18:47

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:51

Expedido(a) notificação a(o) SAMCRO RECURSOS HUMANOS LTDA
23/02/2023 10:51

Expedido(a) notificação a(o) BELA VISTA MERCADINHO DE ALIMENTOS EIRELI
23/02/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA BIGATTI DOS SANTOS RIBEIRO
15/02/2023 11:34

Audiência una por videoconferência designada (11/07/2023 13:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/02/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo