03/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de CONDOMINIO BARRA SUNDAY em 02/09/2025
03/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de FILIPE DO NASCIMENTO em 02/09/2025
25/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA SUNDAY
24/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DO NASCIMENTO
24/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FILIPE DO NASCIMENTO em 01/08/2025
31/07/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/07/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:56

Expedido(a) ofício a(o) FILIPE DO NASCIMENTO
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO BARRA SUNDAY em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FILIPE DO NASCIMENTO em 10/06/2025
03/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de TKS MULTI SERVICE LTDA - ME em 02/06/2025
28/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA SUNDAY
27/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DO NASCIMENTO
27/05/2025 13:10

Expedido(a) edital a(o) TKS MULTI SERVICE LTDA - ME
26/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 05:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
26/05/2025 05:33

Iniciada a execução
26/05/2025 05:32

Transitado em julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de TKS MULTI SERVICE LTDA - ME em 20/05/2025
07/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2025
07/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) TKS MULTI SERVICE LTDA - ME
15/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de TKS MULTI SERVICE LTDA - ME em 18/03/2025
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONDOMINIO BARRA SUNDAY em 07/03/2025
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de FILIPE DO NASCIMENTO em 07/03/2025
18/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TKS MULTI SERVICE LTDA - ME
18/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0de21f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES todos os pedidos, condenando-se a 1ª Reclamada, de forma principal e a 2ª reclamada de forma subsidiária ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 211,66 pela Ré, calculadas sobre R$ 10.583,14, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES, sendo a 1ª reclamada por edital. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO BARRA SUNDAY
17/02/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA SUNDAY
17/02/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DO NASCIMENTO
17/02/2025 21:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 211,66
17/02/2025 21:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FILIPE DO NASCIMENTO
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de TKS MULTI SERVICE LTDA - ME em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GILCEMAR CONCEICAO LUZ em 05/02/2025
05/02/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/02/2025 08:12

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/02/2025 08:05 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 20:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/12/2024 05:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 14:04

Expedido(a) edital a(o) TKS MULTI SERVICE LTDA - ME
25/11/2024 14:04

Expedido(a) mandado a(o) GILCEMAR CONCEICAO LUZ
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO BARRA SUNDAY em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TKS MULTI SERVICE LTDA - ME em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FILIPE DO NASCIMENTO em 14/11/2024
14/11/2024 12:14

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2025 08:05 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 08:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 21:24

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
12/09/2024 23:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA SUNDAY
12/09/2024 23:50

Expedido(a) intimação a(o) TKS MULTI SERVICE LTDA - ME
12/09/2024 23:50

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DO NASCIMENTO
09/09/2024 20:58

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo