14/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/05/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ ao recurso da reclamante TEMA 1.118)
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
26/04/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2025 00:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERA LUCIA DE SOUZA BRASIL sem efeito suspensivo
25/04/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/04/2025 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
08/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c979a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Improcede.

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da parte autora, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo.

Intimações às partes. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DE SOUZA BRASIL
07/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE SOUZA BRASIL
07/04/2025 08:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VERA LUCIA DE SOUZA BRASIL
03/04/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/04/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:25

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2025
26/03/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100012-34.2025.5.01.0053 : VERA LUCIA DE SOUZA BRASIL : ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 4c65bd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decido, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por VERA LUCIA DE SOUZA BRASIL em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA julgar IMPROCEDENTE o pedido com relação à primeira reclamada e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a segunda reclamada ao pagamento das parcelas deferidas na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, deduzindo-se as quantias pagas sob o mesmo título.

Custas de R$400,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$20.000,00, sujeitas à complementação.

Intimem-se as partes, sendo a segunda reclamada por meio de EDITAL.

Nada mais.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
21/03/2025 13:33

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
21/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE SOUZA BRASIL
21/03/2025 09:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/03/2025 09:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERA LUCIA DE SOUZA BRASIL
21/03/2025 09:16

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA DE SOUZA BRASIL
20/03/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/03/2025 08:35

Audiência una realizada (20/03/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2025 10:37

Juntada a petição de Impugnação
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100012-34.2025.5.01.0053 : VERA LUCIA DE SOUZA BRASIL : ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA BUAES RODRIGUES da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "VT53RJ": 20/03/2025, 08:30h, na sala de audiência da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa.

A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa. Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à íntegra do processo A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão.

Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A AUDIÊNCIA É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25031012365744100000222488948 Anexo comprovação de citação por edital Prova Emprestada 25031010051407700000222460950 01 - Manifestação citação por edital Manifestação 25031010041793700000222460797 Petição ERJ Manifestação 25022118272000000000221497401 Contestação ERJ Contestação 25021214311364300000220568664 Ofício NA - PGE Documento Diverso 25021214324482100000220569035 Contrato 28-2020 PGE X SOLAR SERV E ADM Documento Diverso 25021214324893900000220569043 1 Termo Aditivo 28-2020 Documento Diverso 25021214325151500000220569046 DO Advertência Documento Diverso 25021214325453300000220569056 DO de impedimento de contratar e rescisão unilateral Documento Diverso 25021214325858300000220569074 DO negativa de provimento recurso sanção Documento Diverso 25021214330198200000220569081 E-mail - cobrança dos retroativos da CCT 23-24 Documento Diverso 25021214330504200000220569090 E-mail - Solicitação de pendências Documento Diverso 25021214331905700000220569142 Folha analítica de 13 salário Documento Diverso 25021214332271200000220569151 Informação contábil Documento Diverso 25021214332730000000220569168 Informações PGE-RJ Documento Diverso 25021214333089500000220569180 Início dos Serviços Documento Diverso 25021214333378600000220569188 Parcelamento INSS out-21 a jan-22 por amostragem Documento Diverso 25021214333773100000220569199 Relatório analítico de GPS (sem comprovante) Documento Diverso 25021214334028600000220569209 Relatório analítico de GRF (sem comprovante) Documento Diverso 25021214341107800000220569296 Relatório de arquivamento do processo adm Documento Diverso 25021214341394300000220569305 Suspensao do Direito de Licitar - processo sancionatorio Documento Diverso 25021214341850800000220569315 Termo de Aplicação de Penalidade - Processo Sancionatorio Documento Diverso 25021214342212000000220569327 Vale alimentação por amostragem Documento Diverso 25021214342588100000220569341 Vale transporte por amostragem Documento Diverso 25021214343076600000220569351 Aplicação de Advertência Documento Diverso 25021214343317500000220569362 Aplicação de impedimento de contratar e rescisão unilateral Documento Diverso 25021214344540000000220569387 Comprovante de pagamento de salário Documento Diverso 25021214344848700000220569394 Controles de frequência por amostragem Documento Diverso 25021214345259000000220569403 Denúncia ao MP do Trabalho Documento Diverso 25021214345542500000220569409 Certidões Documento Diverso 25021214345772300000220569420 Notificação Notificação 25011611504350800000218472894 Notificação Notificação 25011611504331000000218472893 Notificação Notificação 25011611504312000000218472892 Despacho Despacho 25011608330272600000218449378 Certidão de Distribuição Certidão 25011413452129500000218325536 08 - Documento abertura de conta bancária Documento Diverso 25011413422047100000218325159 07 - Holerite Reclamante Contracheque/Recibo de Salário 25011413421994000000218325157 06 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25011413421923300000218325153 05 - Comprovante de residência Documento Diverso 25011413421647400000218325148 04 - Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25011413421612900000218325147 03 - Documento Pessoal Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25011413421528000000218325144 02 - Procuração (1) Procuração 25011413421436800000218325142 Petição Inicial Petição Inicial 25011413412516500000218325066 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
10/03/2025 14:23

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
10/03/2025 12:37

Audiência una designada (20/03/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 12:37

Audiência una realizada (10/03/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
12/02/2025 14:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
17/01/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:50

Expedido(a) notificação a(o) VERA LUCIA DE SOUZA BRASIL
16/01/2025 11:50

Expedido(a) notificação a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
16/01/2025 11:50

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 11:49

Audiência una designada (10/03/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 11:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/01/2025 13:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo