03/09/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDER OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/09/2025
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 02/09/2025
20/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EDER OLIVEIRA DOS SANTOS
19/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
15/08/2025 14:16

Conhecido o recurso de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-07 e não provido
11/08/2025 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
02/07/2025 07:01

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
12/05/2025 18:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 18:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 09:30 VIRTUAL. ()
08/05/2025 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
29/04/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo