12/09/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/09/2025 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2025 15:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE DOMICILIAR em 02/05/2025
24/04/2025 19:19

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 09:49

Expedido(a) edital a(o) DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE DOMICILIAR
09/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 14:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5548df proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): INGRID DE SOUZA EMILIO Recorrido(a)(s): DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE DOMICILIAR E OUTRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO / COOPERATIVA DE TRABALHO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; Lei nº 12690/2012, artigo 17, §2º. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / VALOR DA CAUSA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO.

Em se tratando de matérias de natureza acessória, resta prejudicada a análise do apelo, no particular, ante a sucumbência da autora no tema que corresponde ao cerne da lide.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INGRID DE SOUZA EMILIO
06/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DE SOUZA EMILIO
06/03/2025 23:03

Não admitido o Recurso de Revista de INGRID DE SOUZA EMILIO
24/01/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:21

Encerrada a conclusão
21/10/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/10/2024 16:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/10/2024
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE DOMICILIAR em 18/10/2024
10/10/2024 15:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/10/2024 10:20

Expedido(a) edital a(o) DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE DOMICILIAR
04/10/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DE SOUZA EMILIO
03/10/2024 12:02

Conhecido o recurso de INGRID DE SOUZA EMILIO - CPF: *46.***.*07-63 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 13:58

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
04/09/2024 19:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 21:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/06/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo