05/09/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/09/2025 15:49

Iniciada a execução
01/09/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
23/08/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
23/08/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
23/08/2025 00:03

Homologada a liquidação
22/08/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
22/08/2025 12:36

Encerrada a conclusão
07/08/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/07/2025 06:06

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 5033262) para Manifestação
07/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/06/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bccb0b7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que a reclamada não cumpriu corretamente a determinação judicial de id 56dd3ff, acolho o valor histórico apresentado pela parte autora. À contadoria para atualização e dedução dos valores pagos.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGNUM VIEIRA COSTA
28/05/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
28/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
28/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/05/2025 10:55

Encerrada a conclusão
23/05/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/04/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
05/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/03/2025 20:17

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2025 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81e7f5b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Acolho, EM PARTE, a impugnação da reclamada de id 76fbcf6.

Rejeito a impugnação quanto a aplicação da multa do art. 467 da CLT, eis que em conformidade com a coisa julgada.

Quanto à base de cálculos da multa do art. 467 da CLT, nada a reparar, tendo em vista que a multa de 40% sobre o FGTS também faz parte do rol das verbas resilitórias a serem pagas ao trabalhador.

Rejeito as impugnações da ré, quanto a forma de atualização dos créditos em razão da recuperação judicial, considerando que as empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20.

Tanto é que o artigo 124, da lei nº 11.101/2005 não menciona a recuperação judicial para exclusão dos juros, mas apenas os casos de falência.

Notifique-se a reclamada para RETIFICAÇÃO de seus cálculos, observando a decisão acima, devendo, ainda, observar a época própria dos pagamentos efetuados no plano da recuperação judicial para dedução.

Prazo de 08 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. MACAE/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A
27/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
27/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/01/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
27/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/01/2025 10:38

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 76fbcf6) para Manifestação
22/11/2024 13:55

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/11/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
10/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/09/2024 09:53

Encerrada a conclusão
25/09/2024 09:53

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/09/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/09/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
20/09/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/09/2024 16:13

Encerrada a conclusão
09/09/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
07/08/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
30/07/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
30/07/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/07/2024 17:48

Encerrada a conclusão
27/04/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/04/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
17/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de MAGNUM VIEIRA COSTA em 03/04/2024
16/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
15/03/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
15/03/2024 09:17

Encerrada a conclusão
06/03/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/02/2024 14:01

Encerrada a conclusão
05/12/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 04/12/2023
05/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de MAGNUM VIEIRA COSTA em 04/12/2023
25/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
23/11/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
23/11/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/11/2023 12:57

Encerrada a conclusão
28/10/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 24/10/2023
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAGNUM VIEIRA COSTA em 24/10/2023
07/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
06/09/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
06/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/08/2023 16:54

Expedido(a) ofício a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
21/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 26/07/2023
21/07/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
18/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
18/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/06/2023 14:31

Expedido(a) ofício a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 22/06/2023
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de MAGNUM VIEIRA COSTA em 22/06/2023
14/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
13/06/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
13/06/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/06/2023 11:57

Encerrada a conclusão
12/04/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
03/04/2023 18:56

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
18/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MAGNUM VIEIRA COSTA em 17/03/2023
10/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
08/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/03/2023 09:14

Encerrada a conclusão
09/02/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/11/2022 18:36

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
16/11/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 06/10/2022
04/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 03/10/2022
03/10/2022 17:42

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
29/09/2022 11:27

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação de Cálculos)
29/09/2022 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/09/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 16:05

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
19/09/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
06/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de MAGNUM VIEIRA COSTA em 05/09/2022
02/09/2022 19:44

Juntada a petição de Manifestação (CALCULO MAGNUM 02)
02/09/2022 19:42

Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS)
27/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUM VIEIRA COSTA
26/08/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
26/08/2022 08:03

Iniciada a liquidação
26/08/2022 08:03

Transitado em julgado em 10/08/2022
25/08/2022 10:41

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2019 18:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2019 01:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 04/06/2019 23:59:59
01/06/2019 00:33

Decorrido o prazo de MAGNUM VIEIRA COSTA em 31/05/2019 23:59:59
01/06/2019 00:33

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 31/05/2019 23:59:59
21/05/2019 12:45

Expedido(a) Intimação a(o) réu
21/05/2019 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2019
21/05/2019 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019 09:36

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões)
18/05/2019 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
17/05/2019 13:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
16/05/2019 13:31

Conclusos os autos para decisão Geral a MATEUS CARLESSO DIOGO
15/05/2019 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 14/05/2019 23:59:59
14/05/2019 13:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/05/2019 00:41

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 13/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:15

Decorrido o prazo de MAGNUM VIEIRA COSTA em 13/05/2019 23:59:59
10/05/2019 07:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/04/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 12:09

Expedido(a) Intimação a(o) réu
24/04/2019 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 303.13
24/04/2019 17:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAGNUM VIEIRA COSTA
24/04/2019 17:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de MAGNUM VIEIRA COSTA
15/04/2019 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2019 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/04/2019 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2019 16:04

Juntada a petição de Razões Finais (MEMORIAIS FINAIS)
08/04/2019 14:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/04/2019 14:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/04/2019 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/04/2019 11:20

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
01/11/2018 23:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2018 12:03

Expedido(a) Notificação a(o) réu
23/10/2018 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2018 12:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/10/2018 12:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu
16/10/2018 08:26

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 17:01

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/10/2018 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 12:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/10/2018 08:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/04/2019 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2018 14:11

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
01/10/2018 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 14:53

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/09/2018 09:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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