24/04/2023 11:02

Baixa Definitiva
24/04/2023 11:02

Transitado em Julgado em 24.04.2023
24/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.03.2023.
22/03/2023 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
10/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.03.2023.
03/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
03/03/2023 08:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
02/03/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2022 12:51

Conclusos para julgamento
24/08/2022 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 19:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/07/2022 13:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/06/2022 07:00

Publicado despacho em 24.06.2022.
23/06/2022 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido ou concedida
15/06/2022 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 16:39

Conclusos para julgamento
30/10/2019 15:20

Distribuído por sorteio
08/10/2019 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2019 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2019 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo