13/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 12/05/2025
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/05/2025
12/05/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2277410590 EM 12/05/2025 16:58:09)
04/04/2025 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/04/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 31/03/2025
01/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/03/2025
31/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
31/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
31/03/2025 09:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
31/03/2025 08:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 26.594,28)
14/03/2025 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/03/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/03/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cb4797 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO os interpostos pela autora, mas ACOLHO os interpostos pela ré para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, condenar a parte autora em obrigação de pagar à ré honorários de sucumbência (10% sobre o valor atualizado da causa).

Condeno a autora, ainda, em obrigação de pagar à parte ré por interposição de embargos meramente protelatórios, multa (dois por cento) incidente sobre o valor da causa devidamente atualizado.

Finalmente, REJEITO o requerimento autoral de concessão de efeito suspensivo aos seus embargos de declaração.

Tudo nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Intime-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
21/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/02/2025 21:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de UNIÃO FEDERAL (PGFN)
21/02/2025 21:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 18/02/2025
19/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
10/02/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/02/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2024 10:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/12/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/12/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
14/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/12/2024 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 26.594,28
14/12/2024 16:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/12/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/11/2024 22:34

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 12:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 07:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 07:56

Audiência de instrução cancelada (07/11/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 13:43

Audiência de instrução designada (07/11/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 13:43

Audiência una realizada (29/10/2024 11:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 28/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/10/2024
28/10/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/10/2024
11/10/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação (requer intimação da AGU)
11/10/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/10/2024 21:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
04/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/10/2024 12:01

Audiência una designada (29/10/2024 11:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 12:01

Audiência una cancelada (23/10/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 26/06/2024
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/06/2024
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/06/2024
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/06/2024
19/06/2024 18:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2024 18:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/06/2024
14/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 13/06/2024
12/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/06/2024
07/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/06/2024
06/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/06/2024
05/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 04/06/2024
05/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/06/2024
04/06/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
29/05/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/05/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/05/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
28/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
25/05/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
25/05/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/05/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/05/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
24/05/2024 14:42

Audiência una designada (23/10/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/05/2024
20/05/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação (petição)
17/05/2024 19:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2024 19:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 10:07

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/05/2024 10:07

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/05/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
14/05/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/05/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/05/2024 16:54

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/05/2024 16:54

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/05/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/05/2024 08:27

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo