18/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:06

Arquivados os autos definitivamente
17/08/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) GC3 ENGENHARIA LTDA - ME
17/08/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PESTANA PINTO
17/08/2025 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/08/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
18/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/07/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) GC3 ENGENHARIA LTDA - ME
17/07/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PESTANA PINTO
09/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GC3 ENGENHARIA LTDA - ME em 08/07/2025
09/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de NILSON PESTANA PINTO em 08/07/2025
02/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) GC3 ENGENHARIA LTDA - ME
01/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PESTANA PINTO
01/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
23/06/2025 14:23

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 834c1a5) para Impugnação
14/06/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
12/06/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GC3 ENGENHARIA LTDA - ME
22/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PESTANA PINTO
22/05/2025 11:16

Homologada a liquidação
21/05/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
21/05/2025 10:03

Encerrada a conclusão
13/05/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
12/05/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GC3 ENGENHARIA LTDA - ME
30/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
30/04/2025 16:18

Encerrada a conclusão
21/04/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
16/04/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PESTANA PINTO
09/04/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
08/04/2025 17:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de NILSON PESTANA PINTO em 03/04/2025
27/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) GC3 ENGENHARIA LTDA - ME
25/03/2025 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PESTANA PINTO
25/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/03/2025 15:46

Encerrada a conclusão
24/03/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
22/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de NILSON PESTANA PINTO em 21/03/2025
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be5302a proferido nos autos. DESPACHO PJe Tendo transitado em julgado a Sentença em 27/02/2025, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando os parâmetros fixados pelo juízo: 1.

Planilha do principal apurado mês a mês, com atualização pelo IPCA-E no período anterior à distribuição da ação, e aplicando-se apenas a taxa SELIC a partir da data do ajuizamento da ação, conforme disposto na decisão das ADCs 58 e 59 do STF; 2.

Apuração do valor total atualizado a ser recolhido a título de INSS (cota do reclamante e cota da reclamada); 3.

Apuração do valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7.713/88 (Instrução Normativa nº 1500/14); 4.

Resumo final demonstrando o valor total: crédito líquido do autor (e FGTS para depósito, se assim tiver sido determinado na coisa julgada) + INSS + IRRF + honorários advocatícios.

Apresentados os cálculos, à parte contrária para manifestação no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, autos conclusos.

Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NILSON PESTANA PINTO
07/03/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PESTANA PINTO
07/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
06/03/2025 16:53

Iniciada a liquidação
06/03/2025 16:52

Transitado em julgado em 27/02/2025
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de GC3 ENGENHARIA LTDA - ME em 27/02/2025
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de NILSON PESTANA PINTO em 27/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d249048 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da ação trabalhista nº 0100851-77.2024.5.01.0026 movida por NILSON PESTANA PINTO em face de GC3 ENGENHARIA LTDA - ME julgo PROCEDENTES EM PARTE os pleitos autorais, na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, para condenar a reclamada a pagar as seguintes rubricas: - diferenças de FGTS e de indenização compensatória de 40%. Liquidação por simples cálculos, observada a evolução salarial, a dedução das parcelas pagas a idêntico título e a natureza das parcelas nos termos do art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários na forma da lei, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Custas de R$40,00, fixadas sobre R$2.000,00 valor provisoriamente arbitrado à condenação, pela ré. Intimem-se as partes. ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GC3 ENGENHARIA LTDA - ME
13/02/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) GC3 ENGENHARIA LTDA - ME
13/02/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PESTANA PINTO
13/02/2025 18:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
13/02/2025 18:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILSON PESTANA PINTO
13/02/2025 18:49

Concedida a gratuidade da justiça a NILSON PESTANA PINTO
04/02/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
03/02/2025 12:38

Audiência una realizada (03/02/2025 11:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:26

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 08:30

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 08:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:15

Expedido(a) notificação a(o) GC3 ENGENHARIA LTDA - ME
14/01/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PESTANA PINTO
14/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
31/07/2024 09:26

Expedido(a) notificação a(o) NILSON PESTANA PINTO
31/07/2024 09:26

Expedido(a) notificação a(o) GC3 ENGENHARIA LTDA - ME
31/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PESTANA PINTO
30/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/07/2024 12:38

Audiência una designada (03/02/2025 11:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo