13/05/2025 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/05/2025
05/05/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2235064001 EM 05/05/2025 15:29:15)
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 08/04/2025
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 073aebb proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recebo o agravo de petição do autor.

Ao(s) agravado(s), inclusive a União Federal, que consta da autuação como terceira interessada.

Prazo: 8 dias.

Verifique a Secretaria a admissibilidade do(s) recurso(s) .

Após, ao TRT, devendo observar a remessa dos autos físicos no caso de processo migrado.

CB RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
25/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
25/03/2025 12:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA sem efeito suspensivo
25/03/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/03/2025
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 27/02/2025
27/02/2025 16:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 918973a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE IDPJ Por meio do IDPJ em epígrafe a parte exequente pretende direcionar a execução em face da UNIÃO FEDERAL, porque frustrada a execução contra a ex-empregadora, FUNDAÇÃO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA.

Resposta da União Federal no ID ca3064f.

Relatados, decido: FUNDAMENTAÇÃO O exequente alega que a extinta Fundação, a despeito de ser uma entidade privada, foi instituída e sempre administrada pelo Exército Brasileiro, razão pela qual, sob sua ótica, a União Federal deveria responder pelo seu débito.

Acrescenta que a função foi extinta por meio de uma ação civil púbica em decorrência de má administração.

Sem razão o exequente.

O autor já havia intentado a presente ação também em face da União Federal, pleiteado sua condenação subsidiária.

As provas carreadas aos autos revelaram que a Fundação executada não era administrada pela União Federal.

No particular, transcrevo parte da sentença transitada em julgado que julgou improcedente o pedido de condenação subsidiária da União Federal formulado pelo autor (ID 92740cd): “Os argumentos da União Federal são corroborados pela resposta do Exército Brasileiro ao questionamento da AGU – ofício de fls. 27/30.

Referido documento esclarece que a Fundação tem natureza privada e não é subordinada ao Exército, mas que já atuou como fundação de apoio – nos termos da Lei 8.958/94 – e que o último credenciamento vigeu até 2014, não tendo sido renovado.

De fato, a publicação no Diário Oficial da União de fl. 31 – Portaria Conjunta 78 de 31.12.2012 – comprova o credenciamento da Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida até dezembro de 2014.

Então, por ocasião da admissão do autor já não mais havia atuação da Fundação ré como fundação de apoio, sendo certo que não houve entre as litisconsortes terceirização de serviços, de modo que o autor jamais empregou sua força de trabalho em favor da União Federal”.

A par do que já foi constatado pelo juízo e decidido na sentença ID 92740cd, o IDPJ não prospera.

Improcede. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o IDPJ em face da UNIÃO FEDERAL.

Intimem-se. dm ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
13/02/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/02/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
13/02/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
13/02/2025 18:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
02/02/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
30/01/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
14/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/12/2024
10/12/2024 21:50

Juntada a petição de Manifestação (União)
10/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/10/2024 09:36

Proferida decisão
10/10/2024 08:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/10/2024 08:10

Encerrada a conclusão
27/09/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
27/09/2024 15:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2024 15:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/09/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 05/06/2024
25/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
24/05/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
24/05/2024 14:32

Suspenso o processo por execução frustrada
24/05/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 22/05/2024
10/05/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
09/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/05/2024 10:13

Encerrada a conclusão
09/05/2024 10:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/05/2024 10:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2024 10:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/03/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
06/03/2024 21:34

Suspenso o processo por execução frustrada
06/03/2024 19:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO SEGAL
06/03/2024 19:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/03/2024 19:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
06/03/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
22/12/2023 13:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/12/2023 13:33

Desarquivados os autos
07/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 06/04/2022
30/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 16:24

Arquivados os autos provisoriamente
29/03/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
29/03/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
29/03/2022 12:40

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
09/03/2022 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 08/03/2022
03/03/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/02/2022 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Expedir certidão de crédito)
24/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
23/02/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/02/2022 13:09

Registrada a inclusão de dados de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/02/2022 13:09

Iniciada a execução
23/02/2022 13:09

Encerrada a conclusão
22/02/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/02/2022 03:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 21/02/2022
22/02/2022 03:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 21/02/2022
15/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
14/01/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
14/01/2022 13:37

Homologada a liquidação
13/01/2022 16:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/01/2022 16:21

Encerrada a conclusão
10/01/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 17/12/2021
05/12/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
02/12/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 30/11/2021
30/11/2021 13:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
18/11/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
17/11/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/11/2021 12:54

Iniciada a liquidação
17/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 16/11/2021
17/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 16/11/2021
06/11/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
05/11/2021 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
05/11/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/11/2021 16:29

Transitado em julgado em 28/10/2021
03/11/2021 13:53

Recebidos os autos para prosseguir
23/03/2021 17:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
13/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/03/2021
24/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 23/02/2021
06/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/02/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
04/02/2021 18:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA sem efeito suspensivo
04/02/2021 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
04/02/2021 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da r. Sentença que manteve a improcedência em face da União.)
03/02/2021 10:47

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 02/02/2021
03/02/2021 10:47

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 02/02/2021
02/02/2021 22:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/01/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
08/01/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
08/01/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/01/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
07/01/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
23/12/2020 12:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
16/12/2020 20:04

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO NÃO CONTRARRAZOA POIS NÃO EMBARGADA)
16/12/2020 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
16/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/12/2020
03/12/2020 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 02/12/2020
24/11/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 09:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/11/2020 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
20/11/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 28/10/2020
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 28/10/2020
27/10/2020 10:20

Juntada a petição de Manifestação (União ciente da r. sentença)
23/10/2020 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/10/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
15/10/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
14/10/2020 20:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
14/10/2020 20:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
09/10/2020 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO SEGAL
09/10/2020 14:53

Encerrada a conclusão
08/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 07/10/2020
07/10/2020 20:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/10/2020 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Sem mais provas.)
30/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
28/09/2020 22:01

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
26/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 25/09/2020
25/09/2020 16:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
25/09/2020 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Provas.)
18/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
16/09/2020 21:24

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
16/09/2020 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
16/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 15/09/2020
16/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 15/09/2020
15/09/2020 21:50

Juntada a petição de Manifestação (União não tem mais provas a produzir. Ratifica sua Contestação.)
15/09/2020 21:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em réplica)
08/09/2020 15:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 17:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/09/2020 17:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
03/09/2020 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
02/09/2020 17:46

Proferida decisão
02/09/2020 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
02/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/09/2020
29/08/2020 03:20

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO UNIÃO)
06/08/2020 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA em 05/08/2020
13/07/2020 10:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/07/2020 10:36

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
10/07/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
09/07/2020 23:21

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de acordo)
09/07/2020 10:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 19:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA
04/07/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
03/07/2020 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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