19/08/2025 16:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2025 16:36

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE ALCANTARA
01/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/07/2025 19:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 14:47

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 11:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA DE ALCANTARA em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025
10/03/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100052-12.2024.5.01.0001 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LEONARDO SILVA DE ALCANTARA DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialética, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de extinção do feito ou suspensão do julgamento até o trânsito em julgado da ação coletiva nº 0001146-05.2019.5.10.0003, bem como a preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a observância na fase pré-judicial do IPCA-E e dos juros previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 e, após o ajuizamento, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE ALCANTARA
20/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 11:58

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
28/01/2025 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/08/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 16:05

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2024 19:12

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/07/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo