TRT1 - 0100622-76.2021.5.01.0203

1ª instância - Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/06/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de DANIEL BARBOSA BORGES em 26/06/2025
19/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 18/06/2025
17/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbeb7d6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como o artigo 114 do Provimento nº 4 da GCGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Autor em 11/06/2025, ID 114a11c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, no ID f9850fd.

INGRID RAFAELA DA COSTA VIEIRA Assessor DECISÃO Declaro satisfeitos os pressupostos de admissibilidade e dou seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo Autor devendo ser intimada a parte adversa para apresentação de contraminuta.

Após o prazo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

IRCV DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
12/06/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
12/06/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
12/06/2025 21:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIEL BARBOSA BORGES sem efeito suspensivo
12/06/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/06/2025 10:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
06/06/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
06/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de DANIEL BARBOSA BORGES em 30/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
11/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
11/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
03/04/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
03/04/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/03/2025 03:12

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 03:12

Decorrido o prazo de DANIEL BARBOSA BORGES em 25/03/2025
18/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2ac523 proferido nos autos.

Intime-se o autor para manifestar-se sobre o teor da petição de id 743215a.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
16/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
16/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
16/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de DANIEL BARBOSA BORGES em 07/03/2025
06/03/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0ca334 proferida nos autos.

DECISÃO Ante os cálculos confeccionados pela Reclamada e retificados/ ratificadas pela contadoria do Juízo, fixo os valores da condenação conforme discriminados na planilha de ID 648109: RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 13.495,30 Valor Contribuição Previdenciária (guia DARF 6092) R$ 2.524,48 Honorários Advocatícios R$ 1.393,58 TOTAL DEVIDO R$ 17.413,36 ATUALIZADO EM 17/02/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o término do prazo e, intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A da CLT.

Garantida a totalidade da execução, e decorrido o prazo de que trata o artigo 884 da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A da CLT, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
17/02/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
17/02/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
17/02/2025 21:32

Homologada a liquidação
17/02/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de DANIEL BARBOSA BORGES em 27/11/2024
18/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
14/11/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
14/11/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/10/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
18/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
17/10/2024 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de DANIEL BARBOSA BORGES em 10/10/2024
09/10/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
24/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
24/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/09/2024 11:19

Iniciada a liquidação
24/09/2024 11:19

Transitado em julgado em 23/08/2024
06/09/2024 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2023 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 27/03/2023
28/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL BARBOSA BORGES em 27/03/2023
15/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
14/03/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
14/03/2023 12:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL BARBOSA BORGES sem efeito suspensivo
14/03/2023 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
14/03/2023 12:21

Encerrada a conclusão
07/03/2023 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 06/03/2023
03/03/2023 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/02/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
14/02/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
14/02/2023 17:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
13/02/2023 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/02/2023 12:54

Juntada a petição de Contestação
09/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
06/02/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/02/2023 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
01/02/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
01/02/2023 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
01/02/2023 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL BARBOSA BORGES
01/02/2023 11:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL BARBOSA BORGES
19/01/2023 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/12/2022 16:24

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2022 15:48

Juntada a petição de Razões Finais
20/10/2022 09:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/10/2022 13:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2022 12:43

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
18/08/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
14/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 13/07/2022
14/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de DANIEL BARBOSA BORGES em 13/07/2022
06/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
05/07/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
05/07/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/10/2022 13:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2022 12:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/07/2022 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2022 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/07/2022 08:36

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
17/06/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada. Inclusão prova emprestada)
14/06/2022 09:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/07/2022 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2022 15:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2022 15:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2022 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
19/05/2022 09:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2022 15:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2022 09:50

Audiência de instrução cancelada (01/06/2022 16:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa)
17/11/2021 17:33

Audiência de instrução designada (01/06/2022 16:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2021 16:55

Audiência inicial realizada (17/11/2021 12:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2021 16:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/11/2021 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 14:28

Expedido(a) notificação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
29/06/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA BORGES
29/06/2021 13:44

Audiência inicial designada (17/11/2021 12:55 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo