12/09/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2025 21:26

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
31/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
28/07/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 22:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
17/07/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
14/07/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
11/07/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA em 09/07/2025
08/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA em 07/07/2025
01/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
30/06/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/06/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
26/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
26/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/06/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA em 06/06/2025
27/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA em 26/05/2025
15/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
14/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
14/05/2025 15:55

Homologada a liquidação
14/05/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
05/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/04/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
25/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/04/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 13:25

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
26/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
26/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/03/2025 13:36

Iniciada a liquidação
26/03/2025 13:36

Transitado em julgado em 18/03/2025
20/03/2025 21:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA em 18/03/2025
28/02/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0814f77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se na íntegra a sentença proferida.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
27/02/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
27/02/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
27/02/2025 18:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
27/02/2025 16:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MACEDO VINAGRE
23/02/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e8c395 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100793-30.2023.5.01.0343, ajuizada por JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA em face de AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA, para, nos termos e limites da fundamentação: reconhecer o vínculo empregatício do período clandestino anterior ao registrado na CTPS da reclamante, qual seja, de 07/01/2019 a 20/09/2021, na função de auxiliar administrativa, com salário de R$ 1.640,00.condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas rescisórias: saldo de salário de 30 dias; aviso prévio proporcional indenizado (42 dias); décimo terceiro salário proporcional 2023 (9/12); férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (9/12).

Para evitar o enriquecimento sem causa da reclamante, autorizo a dedução do valor pago pela reclamada a título de verbas rescisórias de R$ 1.769,36, conforme comprovante de pagamento de #id: 1d7e638.determinar que a reclamada providencie a retificação da CTPS Digital da reclamante (artigo 14 da CLT), para fazer constar como início do contrato o dia 07/01/2019 e como o fim do contrato o dia 29/09/2023 (considerando a projeção do aviso prévio e o pedido formulado na inicial).

A obrigação de fazer ora determinada deverá ser cumprida no prazo de 10 dias úteis após o trânsito em julgado, a contar da intimação pessoal e específica da reclamada para tanto, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da reclamante e de a Secretaria da Vara fazê-lo, conforme artigo 39, §2º da CLT e artigo 461 do CPC.condenar a reclamada ao pagamento dos depósitos do FGTS dos meses de janeiro de 2019 a agosto de 2021, e do mês de agosto de 2023, bem como da indenização de 40% do FGTS incidente sobre os referidos meses.

O valor deverá ser depositado na conta vinculada da reclamante, sob pena de indenização substitutiva.condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8°, da CLT, no valor do salário da reclamante.condenar a reclamada ao pagamento integral dos décimos terceiros salários de 2019 e 2020 e ao pagamento da diferença de 7/12 do décimo terceiro salário de 2021.condenar a reclamada ao pagamento das diferenças das férias vencidas dos períodos aquisitivos 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, acrescidas do terço constitucional.

Para tanto, deverá ser calculado o valor total das férias vencidas dos referidos períodos, acrescidas do terço constitucional, e deduzido da condenação o valor de R$ 5.701,26, já pago pela reclamada conforme comprovantes constantes nas folhas 71, 73 e 74 do PDF integral.condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais referentes ao período de maio a agosto de 2020 no valor total de R$ 3.360,00.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
17/02/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
17/02/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
17/02/2025 21:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
17/02/2025 21:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
17/02/2025 21:37

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
03/12/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
29/11/2024 20:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/11/2024 09:52

Audiência de instrução realizada (25/11/2024 11:10 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/10/2024 15:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 15:57

Audiência de instrução designada (25/11/2024 11:10 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/10/2024 15:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/10/2024 14:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2024 10:10 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/05/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA em 10/05/2024
11/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA em 10/05/2024
26/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
25/04/2024 12:42

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
25/04/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a THIAGO RABELO DA COSTA
25/04/2024 11:32

Encerrada a conclusão
25/04/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
25/04/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 09:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2024 13:28

Expedido(a) mandado a(o) MORGANA DE ABREU LEAL
18/04/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
18/04/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
18/04/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
18/04/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
18/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 10:10 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/04/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
18/04/2024 10:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/10/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/04/2024 08:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/04/2024 09:55

Audiência una por videoconferência realizada (17/04/2024 09:20 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/04/2024 23:00

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:19

Expedido(a) notificação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
03/11/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
25/10/2023 13:34

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2024 09:20 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/10/2023 13:20

Audiência una cancelada (30/01/2024 09:05 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
19/10/2023 16:17

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
09/10/2023 09:41

Expedido(a) notificação a(o) AB ACADEMIA DA SAUDE LTDA
09/10/2023 09:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JULIANA NUNES PINHEIRO DE PAIVA
06/10/2023 14:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a THIAGO RABELO DA COSTA
05/10/2023 21:37

Audiência una designada (30/01/2024 09:05 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/10/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo