14/06/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MACARTNEY SOUSA CADUDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MACARTNEY SOUSA CADUDA em 22/05/2025
09/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
08/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
08/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MACARTNEY SOUSA CADUDA
08/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
08/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
08/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MACARTNEY SOUSA CADUDA
08/05/2025 10:54

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-22
08/05/2025 10:54

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-89
08/05/2025 10:54

Conhecido o recurso de MACARTNEY SOUSA CADUDA - CPF: *56.***.*77-60 e provido
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:45

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
30/03/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/03/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo