10/07/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 13:50

Comprovado o depósito recursal (R$ 5.000,00)
10/07/2025 13:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
09/07/2025 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
30/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO GONCALVES LOUREIRO
30/06/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANO GONCALVES LOUREIRO sem efeito suspensivo
30/06/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRADESCO SAUDE S/A sem efeito suspensivo
30/06/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/06/2025 04:27

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/06/2025
25/06/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
11/06/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO GONCALVES LOUREIRO
11/06/2025 21:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANO GONCALVES LOUREIRO
06/05/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/05/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
11/04/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO GONCALVES LOUREIRO
11/04/2025 23:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/04/2025 23:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANO GONCALVES LOUREIRO
11/04/2025 23:03

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO GONCALVES LOUREIRO
25/02/2025 07:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/02/2025 14:59

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:33

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 11:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DENISE COSME VIANNA
08/08/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO GONCALVES LOUREIRO
07/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/08/2024 13:18

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/07/2024 08:17

Audiência de instrução designada (10/02/2025 11:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 15:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/07/2024 08:50 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 00:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2024 07:35

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de ADRIANO GONCALVES LOUREIRO em 02/07/2024
28/06/2024 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95c2308 proferida nos autos. /ccaqb/DECISÃO PJe-JTPEDIDO DE TUTELARequereu a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para que o juízo determine a imediata reintegração do autor no emprego, com garantia das mesmas condições estabelecidas até a demissão, pagamento dos salários, férias, décimos terceiros salários e FGTS vencidos e vincendos, além de demais vantagens percebidas pela sua categoria de classe ou, subsidiariamente, a reintegração no plano de saúde do autor e dependentes devendo, para tanto, ser fixado prazo e multa diária no valor mínimo de R$500,00, no caso de descumprimento da obrigação de fazer ou, sucessivamente, o pagamento de indenização correspondente; que, com base na alínea “b”, Cláusula 28ª da convenção coletiva de trabalho 2024, o reclamante é detentor de estabilidade provisória no emprego por 24 meses imediatamente anteriores à complementação do tempo para aposentadoria pela Previdência Social; que, à época do desligamento do reclamante, o mesmo possuía 32 anos e 6 meses de tempo de contribuição e, para se aposentar com 50% de pedágio, ele deveria ter 33 anos e 1 dia, portanto tempo que se enquadra na pré-aposentadoria prevista na CCT 2024; que a reclamada foi comunicada pelo reclamante de sua condição de pré-aposentadoria no ato da dispensa, conforme ressalva no TRCT em anexo, na forma da alínea D.1 da Cláusula 28a. da CCT 2024. Consta do documento de #id:063b2eb, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024, em sua Cláusula 28a., acerca das estabilidades provisórias de emprego:Considerando-se que o contrato de trabalho com a reclamada iniciou-se em 12/05/1987, preenche o reclamante o requisito de anos de vínculo empregatício para o direito à estabilidade pré-aposentadoria; contudo, deixa de apresentar documentação que comprove o atendimento do requisito de direito ao benefício da aposentadoria da Previdência Social.Observe-se que o documento de #id:a61dd45 não atinge essa finalidade.Desta forma, não concedo, ao menos por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não atendidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Fica o reclamante ciente da presente decisão.Inclua-se o feito em pauta, cite-se a reclamada e intime-se o reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
24/06/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO GONCALVES LOUREIRO
24/06/2024 09:14

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2024 08:50 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO GONCALVES LOUREIRO
24/06/2024 07:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ADRIANO GONCALVES LOUREIRO
18/06/2024 15:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/06/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo