11/09/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:15

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0010819-82.2014.5.01.0056
04/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO ALENCAR DE SOUZA em 03/04/2025
26/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b7f9c8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

A execução provisória se processa até a penhora, não se autorizando o levantamento de valores incontroversos pelo exequente, na forma do art. 899 da CLT .

Garantido o juízo, impõe-se o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do processo principal. Nesse sentido, é a jurisprudência desse Tribunal: EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

ALCANCE.

A CLT em seu artigo 899 de forma expressa autoriza a execução provisória somente até a penhora, não sendo possível o levantamento de valores uma vez que pendente o recurso de revista da 1ª ré. (TRT-1 - Agravo de Petição: 0100338-41 .2023.5.01.0060, Relator.: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, Data de Julgamento: 20/03/2024, Sétima Turma, Data de Publicação: DEJT) Assim, indefiro o requerimento do autor.

Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
25/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
25/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALENCAR DE SOUZA
25/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
25/02/2025 00:03

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6610fce proferido nos autos.

Intime-se a ré a se manifestar sobre a petição de Id fa63e10 em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/02/2025 00:56

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/02/2025 00:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/01/2025 10:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2025 10:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 11:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
05/02/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/02/2024 15:06

Encerrada a conclusão
23/01/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
23/01/2024 12:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2024 12:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2024 12:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 11:18

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
18/12/2023 11:18

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
15/12/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
14/12/2023 10:11

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALENCAR DE SOUZA
01/12/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
19/10/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2023
18/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de FABIO ALENCAR DE SOUZA em 17/10/2023
29/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
28/09/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALENCAR DE SOUZA
01/09/2023 10:45

Iniciada a execução
31/08/2023 14:24

Homologada a liquidação
30/08/2023 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/07/2023 10:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/07/2023 17:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/06/2023 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
23/05/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
18/05/2023 11:35

Iniciada a liquidação
18/05/2023 11:19

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/05/2023 08:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/05/2023 15:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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