20/06/2024 16:20

Baixa Definitiva
20/06/2024 16:20

Transitado em Julgado em 20.06.2024
16/05/2024 07:00

Publicado despacho em 16.05.2024.
15/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 18:52

Conclusos para despacho
18/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.08.2023.
23/08/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
15/06/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2023 11:00

Conclusos para julgamento
07/06/2023 13:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
06/06/2023 17:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 26.05.2023.
24/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
25/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.04.2023.
17/04/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2023 11:49

Conclusos para julgamento
23/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 18:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo
19/12/2022 16:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/12/2022 07:00

Publicado despacho em 16.12.2022.
15/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
12/12/2022 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2022 15:56

Conclusos para julgamento
04/10/2022 15:46

Distribuído por sorteio
30/08/2022 10:32

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2020 08:26

Baixa Definitiva
09/06/2020 08:26

Transitado em Julgado em 09.06.2020
15/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 15.05.2020.
13/05/2020 09:30

Anulada a(o) sentença/acórdão
23/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.04.2020.
19/03/2020 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2016 16:51

Conclusos para julgamento
01/03/2016 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/02/2016 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2016 08:24

Conclusos para julgamento
05/02/2016 07:31

Distribuído por sorteio
20/01/2016 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2015 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2015 20:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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