12/09/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
12/09/2025 13:24

Encerrada a conclusão
02/09/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUCIANO COIMBRA ALVES em 29/08/2025
29/08/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) HAWK SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
15/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COIMBRA ALVES
15/08/2025 14:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO COIMBRA ALVES
15/08/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
15/08/2025 09:40

Encerrada a conclusão
15/08/2025 07:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
15/08/2025 07:20

Desarquivados os autos
13/08/2025 21:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 12:22

Arquivados os autos definitivamente
02/08/2025 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
01/08/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
01/08/2025 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 11:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
01/08/2025 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.400,00)
01/08/2025 11:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
30/07/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) HAWK SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
24/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
23/07/2025 14:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2025 14:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/07/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 15:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 15:00

Iniciada a liquidação
01/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de HAWK SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de LUCIANO COIMBRA ALVES em 31/03/2025
20/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) HAWK SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
19/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COIMBRA ALVES
19/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 04:01

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025
07/03/2025 04:01

Decorrido o prazo de HAWK SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 06/03/2025
25/02/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
24/02/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9631f08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos para homologação de acordo entabulado entre LUCIANO COIMBRA ALVES e HAWK SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.

Considerando que as partes preconizaram todas as condições do acordo levado a efeito, tenho que deve prevalecer a vontade dos litigantes, a fim de que a paz social e os próprios ditames da força normativa do Princípio da Conciliação prevaleçam no presente caso.

Portanto, por ser de interesse de ambas as partes, e considerando-se a expressa anuência do(a) reclamante manifestada por sua assinatura de próprio punho, HOMOLOGO O ACORDO constante da petição de Id 24ba92b para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Serão regidas pela petição acima identificada as matérias relativas ao valor, forma, prazo de pagamento, obrigações de fazer, quitação e eficácia liberatória, natureza das parcelas e cláusula penal. O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do reclamante/consignatário, observando-se os seguintes dados: LUCIANO COIMBRA ALVES, RG 28.460.760-3, Detran/RJ, CPF: *72.***.*83-46, PIS/PASEP/NIT: *64.***.*57-30; HAWK SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-52; Admissão: 20/03/2024 e baixa: 18/07/2024.

O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Secretarias Regionais do Trabalho, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para habilitação do reclamante/consignatário (LUCIANO COIMBRA ALVES, RG 28.460.760-3, Detran/RJ, CPF: *72.***.*83-46, PIS/PASEP/NIT: *64.***.*57-30; HAWK SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-52; Admissão: 20/03/2024 e baixa: 18/07/2024.) no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD.

O valor acordado se refere a parcelas de natureza indenizatória, não havendo incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Custas de R$ 108,00, pelo reclamante, dispensado o recolhimento, em face da concessão da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790-A, da CLT. Ante o valor do acordo, desnecessária a intimação da União, por força do art. 1º da portaria nº 582 do Ministério da Fazenda de 11/12/2013.

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

Descumprido, remeta-se à Contadoria para apuração do quantum debeatur e executando-se via SISBAJUD com o que fica ciente desde já a parte que será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, conforme Resolução Administrativa nº 1.470, de 24 de agosto de 2011, do TST. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAWK SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/02/2025 01:08

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/02/2025 01:08

Expedido(a) intimação a(o) HAWK SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
15/02/2025 01:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COIMBRA ALVES
15/02/2025 01:07

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO COIMBRA ALVES
15/02/2025 01:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 108,00
15/02/2025 01:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/02/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
14/02/2025 11:07

Juntada a petição de Acordo
13/02/2025 17:42

Juntada a petição de Acordo
03/02/2025 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/02/2025 15:27

Juntada a petição de Réplica
03/02/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/01/2025 09:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 14:22

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 17:57

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 09:19

Expedido(a) notificação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) HAWK SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
06/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COIMBRA ALVES
06/08/2024 12:22

Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2025 09:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo