07/06/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
20/05/2025 12:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO sem efeito suspensivo
14/04/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
12/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS em 11/04/2025
11/04/2025 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84de2c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Diante do exposto, decide o Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhecer os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
28/03/2025 00:35

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
28/03/2025 00:35

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
28/03/2025 00:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
11/03/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/03/2025 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
27/02/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
25/02/2025 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 10:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f535a6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ação trabalhista ajuizada por GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO, reclamante, em face de COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, reclamada: REJEITAR a preliminar suscitada pela ré.

JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo autor em face da ré para condená-la a pagar ao reclamante as seguintes verbas: – Horas extras (s), no período de 08/11/2017 a 31/10/2018, considerando-se como tais as que ultrapassarem a oitava diária e a quadragésima quarta hora semanal, bem como os reflexos dessas verbas sobre os DSR's (s), férias acrescidas de um terço (i), gratificações natalinas (s), FGTS (i) e multa de 40% (i). - Honorários advocatícios sucumbenciais (i), nos termos do artigo 791-A, CLT, no montante de 10% sobre o valor bruto da condenação.

Sendo o autor comissionista misto, sobre as comissões mostra-se devido apenas o adicional de hora extra (súmula 340 do TST), porque as horas em si estão contraprestacionadas pela própria remuneração variável.

Não havendo como precisar as vendas ocorridas no horário normal e as realizadas em serviço extraordinário, o cálculo desse adicional deverá ser efetuado da seguinte maneira: divisão do total de comissões recebidas no mês pelo número total de horas trabalhadas (somadas as normais e as extraordinárias) e sobre a parte fixa dos salários é devida a hora extra, com o acréscimo do adicional, nos moldes da Súmula 340 e da OJ 397 da SDI-I, ambas do Colendo TST.

Tais verbas serão apuradas em execução por cálculos, mês a mês, com base na jornada de trabalho acima acolhida, observando-se: o adicional legal 50%; o divisor 220 para a parte fixa e o total de trabalhadas para a parte variável; os dias efetivamente trabalhados; o calendário oficial; a evolução salarial da reclamante, com todas as verbas que contenham natureza salarial (Súmula 264 do TST).

Tendo o autor sido vencido na pretensão objeto da perícia deverá arcar com os honorários periciais em benefício do perito, fixados no Id 0a93ce5, na forma do art. 790-B, da CLT.

Sendo, contudo, beneficiário da assistência judiciária, os honorários deverão ser suportados pela União Federal, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, mediante requisição ao E.

TRT, após o trânsito em julgado.

Registro que, diante da decisão do C.STF, em 20.10.2021, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, em que a Suprema Corte declarou a inconstitucionalidade do art. 790-B, caput, parágrafo 4º, da CLT, os honorários deverão ser suportados de forma integral pela União Federal até o limite do seu teto.

Para esse efeito, considerando o grau de complexidade do presente processo, as horas de trabalho efetivamente despendidas na inspeção do local e elaboração do laudo pericial, reputo insuficiente o valor de R$1.000,00 (mil reais), determinando a sua dobra, na forma da previsão da Resolução CSJT nº256/2020 (art.23,§único) e Resolução nº232 /2016 do CNJ (art.2º,§4º), devendo o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) ser informado ao E.TRT da 1ª Região no momento da devida requisição e pagamento para a devida análise pela Presidência.

Juros e correção monetária, conforme fundamentação.

Em atendimento à Lei nº 10.035, de 25.10.2000, as indicações entre parêntesis após as verbas deferidas nesta decisão (s) e (i) referem-se às verbas de natureza salarial (s) e de natureza indenizatória (i), para efeito do cálculo da contribuição previdenciária a ser recolhida ao INSS.

Autorizo a dedução da cota previdenciária de responsabilidade da parte autora.

O recolhimento das contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas deverá ser de acordo com os parâmetros estabelecidos por meio da Súmula 368 do TST.

No que diz respeito ao imposto de renda, esse desconto incide sobre as verbas de natureza salarial pelo regime de competência (mês a mês), nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, publicada no DOU de 29.10.2014 (com alteração posterior da IN nº 1.756, de 31/10/2017), do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 13.149/2015 e Súmula 368 do TST, atualizada.

Registro que sobre os juros de mora não incide imposto de renda, nos moldes da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do TST. Deferidos ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.

Custas pela reclamada no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$10.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
15/02/2025 01:42

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
15/02/2025 01:42

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
15/02/2025 01:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/02/2025 01:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
15/02/2025 01:41

Concedida a gratuidade da justiça a GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
11/11/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
11/11/2024 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
29/10/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
18/10/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
17/10/2024 22:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/10/2024 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 13:32

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 0b6761e) para Manifestação
12/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
11/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
11/06/2024 12:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
24/05/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
24/05/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
16/05/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
15/05/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
02/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 30/04/2024
12/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 11/04/2024
19/03/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
19/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 18/03/2024
13/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 12/03/2024
01/03/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
29/02/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
27/02/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
29/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
29/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 00:49

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 25/01/2024
19/01/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/12/2023 14:25

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
18/12/2023 10:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/12/2023 10:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/12/2023 12:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/12/2023 08:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2023 12:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 18:28

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 16:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2023 12:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 11:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (25/05/2023 09:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 08:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2023 17:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
19/05/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
20/04/2023 13:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (25/05/2023 09:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 13:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (25/05/2023 09:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
14/02/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
10/02/2023 12:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/05/2023 09:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 12:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/05/2023 09:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 23:17

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
31/01/2023 23:17

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
10/01/2023 09:14

Audiência inicial por videoconferência designada (25/05/2023 09:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2023 09:13

Audiência una cancelada (10/05/2023 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 19:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/08/2022 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/07/2022 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 13:58

Expedido(a) notificação a(o) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
21/07/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DOS SANTOS TAVARES BENTO
12/05/2022 10:00

Audiência una designada (10/05/2023 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo