30/09/2024 07:22

Arquivados os autos definitivamente
18/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2024
18/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2024
18/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/09/2024
18/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de DENILSON GAMA DE CASTRO em 17/09/2024
04/09/2024 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GAMA DE CASTRO
03/09/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/09/2024 14:22

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d71559b) para Impugnação
03/09/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
02/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de DENILSON GAMA DE CASTRO em 01/08/2024
25/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100478-59.2024.5.01.0248 EXEQUENTE: DENILSON GAMA DE CASTRO EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: DENILSON GAMA DE CASTROFica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição dos Alvarás de IDs: b121771 e 69a5159, bem como indicar eventuais pendências, em 05 dias, sob pena de preclusão. NITEROI/RJ, 24 de julho de 2024.DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GAMA DE CASTRO
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/07/2024
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de DENILSON GAMA DE CASTRO em 23/07/2024
16/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bb07fa proferido nos autos.

Vistos.Ante os termos da petição do reclamado em #id:1ab3e24, sem interposição de embargos, expeça-se ofício/alvará, conforme cálculos, observando-se os dados bancários indicados em #id:53e4a8e.Em seguida, notifique-se a autora para ciência do alvará e indicação de eventuais pendências, em 5 dias, sob preclusão.Decorrido in albis, registrem-se os pagamentos, certifique-se a ausência de saldo nos autos e voltem conclusos para sentença de extinção. NITEROI/RJ, 13 de julho de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/07/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GAMA DE CASTRO
13/07/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/07/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e5feb7 proferida nos autos.

Vistos.Rejeita-se a alegação de litispendência formulada pela devedora PETROBRAS - TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO em #id:fd52846, uma vez que nos autos do CumSen 0101501-87.2017.5.01.0247 não foram apuradas diferenças de FGTS devido, mas tão somente a multa de 40% incidente sobre o valor já depositado em conta vinculada, conforme planilha de cálculos anexada em #0ef68b2.A devedora PETROBRAS - TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO apresentou impugnação fundamentada, conforme petição de #id:fd52846 e cálculos anexos, os quais reputo adequados aos parâmetros do título judicial.Assim sendo, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA PARTE DEVEDORA, nos termos do art. 879 da CLT e seus parágrafos, fixando o valor da condenação em R$ 2.227,79, na data de 25/04/2024, conforme indicado na planilha de #id:78d488b.Intimem-se as partes.Considerando o deferimento da recuperação judicial aos réus EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, com fulcro nos princípios da duração razoável do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, sem perder de vista o caráter alimentar das parcelas vindicadas, a execução deverá ser desde logo direcionada à PETROBRAS-TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO – CNPJ 02.***.***/0001-59.Deste modo, cite-se a devedora PETROBRAS-TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO para pagamento espontâneo do débito, no prazo de em 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC.Decorrido o prazo ora assinalado, sem a comprovação do pagamento, notifique-se o exequente para indicar meios de execução, no prazo de 30 dias , considerando o disposto no artigo 878 da CLT.

NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GAMA DE CASTRO
28/06/2024 09:49

Homologada a liquidação
28/06/2024 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
07/06/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GAMA DE CASTRO
06/06/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 23:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/05/2024 17:28

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de DENILSON GAMA DE CASTRO em 22/05/2024
16/05/2024 16:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GAMA DE CASTRO
14/05/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/05/2024 08:01

Iniciada a liquidação
13/05/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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